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Bruno Covas sanciona decreto que antecipa feriados municipais em SP

O "feriadão" é uma tentativa de melhorar os índices de isolamento social na capital em tempos de Covid-19

Por Redação VEJA São Paulo - 19 Maio 2020, 11h11

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais em São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial na manhã desta terça-feira (19).

O texto foi enviado à Câmara de São Paulo no domingo (17) e aprovado em sessão extraordinária pelos vereadores em votação virtual nesta segunda-feira (18). O projeto foi aprovado por 37 a favor, 14 contra e uma abstenção. O objetivo da proposta enviada pelo prefeito é aumentar o isolamento social por meio de um “feriadão” a partir de amanhã, 20 de maio.

Assim, os feriados de Corpus Christi — 11 de junho — e da Consciência Negra — 20 de novembro — serão antecipados para esta quarta (20) e quinta-feira (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade de São Paulo: “Teríamos aí um período de quarta, quinta, sexta, sábado e domingo onde a gente poderia atingir os índices que nós atingimos no dia de ontem, domingo, quando nós tivemos 56% de isolamento social aqui na cidade”, disse Covas em coletiva à imprensa.

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Para aprovar a proposta com urgência, a liderança do governo na Câmara adotou a estratégia conhecida como “jabuti”. Ou seja, um substitutivo foi proposto em projeto de lei sobre outro tema, que já estava em tramitação na casa. Assim, os vereadores aprovaram o PL 424/2018, que trata do estímulo à contratação de mulheres do programa “Tem Saída”. O projeto oferece empregos para mulheres vítimas de violência doméstica.

O governador João Doria (PSDB) também encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho, quando é comemorado o Dia da Revolução Constitucionalista, para a segunda-feira (25). Assim, São Paulo contará com um megaferiado de seis dias — começando nesta quarta-feira (20) e chegando ao fim na segunda-feira (25), totalizando seis dias. O “feriadão” é uma tentativa de melhorar os índices de isolamento social em São Paulo.

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