Bolsonaro deve R$ 559 mil ao estado de SP por não usar máscara
Ex-presidente foi multado em oito ocasiões durante 2021 e valores, que já estão em dívida ativa, podem ser cobrados judicialmente
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda deve 559 mil de reais ao estado de São Paulo por não ter respeitado a obrigatoriedade do uso de máscaras e por ter promovido aglomerações em diversas ocasiões em 2021, durante a pandemia da Covid-19. Os valores estão registrados na dívida ativa do estado.
O uso da máscara foi obrigatório no estado entre julho de 2020 e março de 2022. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que todos os débitos inscritos em dívida ativa com valor superior a 41 000 reais “são oportunamente ajuizados, conforme rotinas internas de sistema”.
Há uma semana, a PGE, já na gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ajuizou uma ação na Justiça para cobrar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) 113 mil reais de multas pelo não uso de máscaras. O mesmo pode ocorrer com o ex-presidente nos próximos meses.
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Ao todo, Bolsonaro foi multado oito vezes, e os valores das multas variam de acordo com a reincidência e gravidade das situações – as autuações foram maiores de acordo com o nível das aglomerações. Bolsonaro recorreu administrativamente de todas as sanções, mas o governo negou os recursos de seis processos e inseriu os valores na dívida ativa. Ainda há duas multas que ainda são apuradas em processo administrativo, portanto a dívida com o estado pode aumentar futuramente. O ex-presidente chegou a ajuizar uma ação na Justiça pedindo o cancelamento de algumas autuações, mas o pedido foi negado.
A primeira vez foi em 12 de junho de 2021 na capital, quando realizou uma motociata batizada de “Acelera para Cristo”. A segunda ocorreu no dia 25 do mesmo mês, em Sorocaba, quando o então presidente foi até a cidade para participar da inauguração do Centro de Excelência em Tecnologia 4.0, no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).
O governo o autuou novamente em 31 de julho, quando ele esteve sem o acessório de proteção em meio à motociata realizada em Presidente Prudente. Em 20 de agosto, foram duas multas, uma em Iporanga e a segunda em Eldorado, dois municípios que ficam no Vale do Ribeira, região onde Bolsonaro foi radicado. No dia seguinte, foi multado novamente em Ribeira.
Outra sanção, a maior delas, se deu pelo ato ocorrido em 7 de setembro de 2021, quando Bolsonaro e apoiadores realizaram manifestação na Avenida Paulista. Esta multa foi de cerca de 342 mil reais na época, mas atualmente, com juros e multa, já chega a 370 mil. A oitava vez foi em 13 de outubro, quando ele visitou Miracatu, cidade de seu irmão Renato Bolsonaro.
A reportagem procurou o escritório de advocacia que representa o ex-chefe do Executivo, mas não obteve retorno.
Agora governador, Tarcísio também foi multado em São Paulo por não usar máscaras enquanto era ministro da Infraestrutura. Ele participou da manifestação na Paulista em 7 de setembro de 2021 e foi autuado, assim como a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o deputado Eduardo Bolsonaro e o então secretário especial de Cultura Mario Frias. Tarcísio pagou a multa, de 607 reais, em maio de 2022, de acordo com publicação do Diário Oficial.
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