Após negociação, Câmara aprova aumento do IPTU em primeira votação

Entre as principais mudanças, está a exclusão do artigo que determinava correção anual do imposto pela inflação e descontos para aposentados

Por Juliana Deodoro
Atualizado em 5 dez 2016, 15h30 - Publicado em 24 out 2013, 22h06

Após sofrer um revés na quarta (23), a administração municipal concentrou seus esforços em negociar com os vereadores e conseguiu a aprovação em primeira votação na Câmara da proposta de aumento do imposto predial e territorial urbano (IPTU). Para ser aprovado, o texto deve ainda ser submetido a uma segunda votação pelos vereadores, prevista para a próxima semana, e só então poderá ser sancionado pelo prefeito.

Na proposta inicial, os tetos para cobrança do aumento eram de 45%, para imóveis comerciais, e 35%, para residenciais. Entretanto, como o projeto sofreu resistência até mesmo dos aliados, a prefeitura concordou em incluir no primeiro ano, em 2014, um teto máximo de 35% e 20%, respectivamente, para o aumento. O restante do valor será diluído nos próximos anos, com acréscimo limite de 15% e 10%.

Entre as principais mudanças sofridas pelo projeto, está a exclusão do artigo 15, que fazia a correção anual do IPTU pela inflação. Outra mudança beneficia os aposentados, que terão isenção do imposto em três níveis: de 100% para os que ganham até três salários mínimos; de 50% para os que recebem mais de três e até quatro salários mínimos e de 30% para quem ganha entre quatro e cinco salários mínimos.

A aprovação foi comemorada pela base do prefeito Fernando Haddad e criticada pelos oposicionistas. “Hoje o governo mostrou a força que tem, se impondo sobre a base de vereadores. Mas ficou claro também que eles tiveram que recuar depois da reação da sociedade”, disse o líder da oposição, Floriano Pesado (PSDB).

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A expectativa da administração do prefeito Fernando Haddad era arrecadar 1,3 bilhão de reais a mais em 2014. Por causa das concessões, o valor deve ficar entre 900 milhões a 1 bilhão de reais.

Antes do início da sessão desta quinta (24), o secretário de Relações Governamentais, João Antônio da Silva Filho, reuniu-se com os líderes partidários em busca de um acordo. “O que está acontecendo é um consenso progressivo. Estamos nos esforçando para convencer a maioria dos vereadores”, afirmou João Antônio, antes do início da sessão. Para ele, “houve democracia” e Haddad não saiu desgastado do episódio.