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Sérgio Quintella é repórter de cidades e trabalha na Vejinha desde 2015
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Nando Reis ganha processo e receberá 20 000 reais de indenização

Cantor processou empresa Mãe Terra, controlada pela Unilever, por uso de música em embalagem de salgadinho

Por Sérgio Quintella Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 14 Maio 2020, 17h06 - Publicado em 13 Maio 2020, 10h37

A Justiça condenou a empresa Mãe Terra Produtos Naturais, controlada pela Unilever, a pagar uma indenização de 20 000 reais ao cantor Nando Reis, a título de danos morais. O motivo da ação proposta pelo artista foi a utilização de um trecho da música “Relicário” na embalagem do salgadinho Remix. Segundo a juíza Glaucia Lacerda Mansutt, da 45° Vara Cível da capital, o verso “Pura semente dura o futuro amor”, retirado da canção, não poderia ser impresso sem a devida indicação de autoria.

Procede, ainda, em parte, a pretensão de obrigar a ré a alterar ou retirar, do mercado, todas as embalagens do produto Mãe Terra Remix – Sementes que contenham o verso “Pura semente dura o futuro amo” da música Relicário, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada a trinta dias”.

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Ao contrário do que pretendia o autor, a magistrada não aceitou o pedido de danos materiais. No processo, a empresa afirmou que a letra foi utilizada de forma secundária, na parte de trás da embalagem, e que cessou a fabricação e comercialização das embalagens que continham a frase. Afirmou ainda que a reprodução de pequeno trecho como elemento secundário não pode ser considerada violação ao direito autoral. “Sem dúvidas, a intenção da ré foi prestigiar o artista e fazer um criativo trocadilho com o trecho da música sobre “semente” e os ingredientes do produto”, escreveu a defesa da empresa.

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O caso foi julgado em primeira instância e poderá ser objeto de recurso em cortes superiores.

 

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