Justiça determina suspensão das obras no Vale do Anhangabaú

Liminar foi pedida por Associação Preserva SP, que apontou falhas no projeto

A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 16° Vara da Fazenda Pública, acolheu a solicitação da Associação Preserva SP e determinou a suspensão das obras do Vale do Anhangabaú, orçadas em 80 milhões de reais. No despacho, a magistrada afirmou que o projeto apresenta diversas dúvidas. “Há, a contra indicar as alterações, diversos questionamentos (inclusive no que se refere à necessidade e legalidade de prévia autorização por parte de órgãos públicos e no que tange à suficiência da manifestação pública sobre o impacto do projeto), isso sem mencionar o prejuízo pela retirada das árvores”.

A medida da juíza vale tanto para o corte de árvores quanto para a continuidade da reforma, que já começou. A multa pelo não cumprimento da determinação é de 10 000 reais por dia. Procurada, a prefeitura afirma que ainda não foi notificada.

Além da associação, o Ministério Público se mostrou contrário à reforma. Em um parecer, os promotores do Meio Ambiente afirmam ser injustificável a supressão de árvores para a instalação de jatos d´água, como quer a gestão de Bruno Covas. Chamado de spray park, o mecanismo é contestado em alguns países e chegou inclusive a ser responsabilizado por um surto de bactérias em Nova York.

O projeto de revitalização do local começou a ser elaborado em 2013, na gestão Fernando Haddad (PT). Em 2014, bancos, decks de madeira, paraciclos e áreas para atividades culturais chegaram a ser instalados na região. A previsão inicial era de que as obras custariam 100 milhões de reais e teriam início em 2016. A verba teria recursos da Operação Urbana Centro.

 

 

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