Projeto de lei que manda para a cadeia os agressores de cães e gatos é aprovado na Câmara. Falta, agora, o Senado

Uma das grandes frustrações dos protetores de animais é não ver punido a contento quem mata, machuca ou maltrata os bichos. Os agressores acabam recebendo penas brandas, pagando cestas básicas ou prestando serviços à comunidade, e dificilmente vão parar atrás das grades. + Bancada pet: os deputados que defendem a causa animal Essa realidade deve mudar […]

Gato

Uma das grandes frustrações dos protetores de animais é não ver punido a contento quem mata, machuca ou maltrata os bichos. Os agressores acabam recebendo penas brandas, pagando cestas básicas ou prestando serviços à comunidade, e dificilmente vão parar atrás das grades.

+ Bancada pet: os deputados que defendem a causa animal

Essa realidade deve mudar em breve. Foi aprovado nesta quarta (29) na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2833/11, que aumenta essa pena, no caso de agressão a cães e gatos. Mas calma, que ainda falta a aprovação do Senado.

O autor da proposta, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), fala sobre a conquista:

A punição original proposta era maior, certo?

Pretendíamos reclusão de cinco a oito anos na situação de morte. Isso mudou ontem para um a três anos. Se o crime for cometido com uso de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel, a pena será aumentada em um terço.

Também foi abordada a questão do abandono?

Sim, neste caso, propõe-se detenção de até um ano. É dramático ver gente deixando ninhada na porta dos outros, abandonando cachorro na estrada porque ficou muito grande. Precisa-se ter responsabilidade. Não socorrer um animal em vias públicas ou particulares dará prisão de um a três.

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E as rinhas?

Promover luta entre cães conta com a maior pena de todas, de três a cinco anos atrás das grades.

Precisou convencer deputados a aceitarem o projeto?

Nem todos tem a noção do grau de maus-tratos visto no Brasil. Acham que existem questões mais importantes a ser tratadas. Tudo é importante. Conversei, por exemplo, com o Bolsonaro, que mudou de ideia. O projeto acabou sendo aprovado com unanimidade na Câmara.

Como isso muda a atuação dos agressores?

Eles vão pensar duas vezes antes de maltratar um animal. Vemos situações de extrema crueldade que passam impunes, como enterrar animais vivos ou enforcá-los. Acho que estamos atendendo os anseios de boa parte da sociedade.

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