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Arte ao Redor Tatiane de Assis é repórter da Veja SP. Acredita que as artes visuais podem aproximar pessoas e descortinar novas facetas da vida.

Cadastro para renda emergencial para profissionais da cultura está aberto

Governo do Estado de São Paulo destinará até 189 milhões de reais, recebidos via Lei Aldir Blanc, para renda emergencial

Por Redação VEJA São Paulo 16 set 2020, 17h42

Começa nesta quarta-feira (16) o cadastramento de profissionais do setor cultural que queiram receber a renda básica emergencial prevista na lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc. Até 63 000 pessoas serão contempladas com o auxílio, que terá o valor de 3 000 reais, cada.

Para se cadastrar na renda básica da cultura é preciso acessar o link: dadosculturais.sp.gov.br. Constam como pré-requisitos a atuação do interessado na área artística nos 24 meses anteriores à publicação da lei. Isso deve ser comprovado por forma documental ou autodeclaratória. Mulheres, que são provedoras de famílias, devem receber o valor dobrado.

Outros quatro pré-requisitos para ser contemplado pelo auxílio é 1) não  ter emprego formal ativo ou receber benefício previdenciário, seguro-desemprego, benefício assistencial ou verba de programa de assistência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; 2) não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; 3) não ter renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos e 4) ter rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Também no site do governo, é possível fazer o cadastro de instituições e espaços culturais que também queiram reivindicar o auxílio. O total de recursos  destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc é de 566 milhões de reais. Desse valor, 302 milhões foram recebidos pelas seiscentos e quarenta e cinco prefeituras e 264 milhões de reais foram repassados diretamente para o Estado. Dessa última soma, até 189 milhões poderão ser destinados para o pagamento da renda básica, enquanto os 75 milhões restantes irão para editais culturais.

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