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Templo de Salomão renova alvará provisório por mais seis meses

Prefeitura não deu permissão definitiva porque Igreja Universal ainda não fez as obras de contrapartida necessárias

Por: Veja São Paulo

Templo de Salomão
Templo de Salomão: maior centro religioso do país (Foto: Fotoarena/Folhapress)

A prefeitura de São Paulo renovou a licença provisória do Templo de Salomão por mais seis meses. A gestão Fernando Haddad (PT) pediu à igreja algumas obras de contrapartida que ainda não foram feitas. 

O maior templo do país, com 100 000 metros quadrados de área construída em terreno de 35 mil metros quadrados, teve as portas abertas com o respaldo de um alvará provisório emitido pela prefeitura em 19 de julho do ano passado - treze dias antes da abertura. A igreja, com capacidade para 10 000 fiéis e 1 200 vagas de estacionamento, ainda não pagou aos cofres municipais as contrapartidas por ser um empreendimento classificado como "polo gerador de tráfego".

Templo de Salomão
Interior do Templo de Salomão: capacidade para 10 000 fiéis (Foto: Nataly Costa)

Como a obra foi considerada, em agosto de 2008, uma "reforma" pela prefeitura, a Universal apenas teve de pagar, como contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), cinco rebaixamentos de guias, instalação de seis semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores. O  Ministério Público Estadual (MPE), porém, abriu inquérito para investigar as licenças concedidas ao templo em fevereiro de 2014.

Desde junho do ano passado, o promotor Maurício Ribeiro Lopes passou a exigir que a prefeitura cobre as contrapartidas da igreja, localizada na Avenida Celso Garcia, como se fosse um "polo gerador de tráfego".

Procurado para comentar o caso nesta segunda-feira (19), Lopes afirmou que não vai se manifestar até a Universal definir o pagamento que deverá ser feito.

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A gestão Haddad e o MPE negociam com a Universal duas possibilidades de contrapartidas. O jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que a igreja deverá responder ao MPE, até o final desta semana, se prefere doar um terreno de 60 000 metros quadrados, que será destinado à construção de até 3 500 moradias populares, ou se vai pagar um valor estimado em 96 milhões reais - verba que deverá ser aplicada em melhorias no viário do entorno do templo, estrangulado durante os cultos diários realizados às 10 horas e às 19 horas.

Procurada, a Universal informou que vai se manifestar "no momento oportuno sobre a proposta do MPE".

Negociação

Na semana passada, houve reunião entre Haddad, o secretário de Governo, Chico Macena, o promotor, e representantes da igreja. Na ocasião, foram definidas as duas possibilidades de pagamento como forma de a Universal obter o alvará definitivo.

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Sobre a renovação do alvará provisório antes da definição da contrapartida, a prefeitura argumenta que o documento pode ser emitido para empreendimentos que ainda não estão totalmente regularizados.

Templo de Salomão
Templo de Salomão: obra custou mais 680 milhões de reais (Foto: Lucas Lima)

Pagamento

Se o templo fosse enquadrado como "polo gerador de tráfego" quando a Universal tentou obter a licença, a igreja teria de pagar 5% do valor da obra de 680 milhões de reais (cerca de 35 milhões de reais) em contrapartidas ambientais e melhorias viárias.

No ano passado, mesmo após o MPE descobrir que o templo havia recebido alvará inadequado de "reforma", a gestão petista concedeu um alvará provisório para a abertura do espaço, realizada no dia 31 de julho com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Com o alvará provisório, que livra a Universal de obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, emitido nos casos de alvará definitivo, o templo passou a receber milhares de fiéis de todo o país diariamente.

O MPE cita ainda que a Universal ganhou permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64 519 metros quadrados no terreno do Brás. Segundo a Promotoria de Habitação, no entanto, a igreja demoliu um imóvel de 2 687 metros quadrados que existia na área. 

(Com Estadão Conteúdo)

Fonte: VEJA SÃO PAULO