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Mercados da cidade fornecem duas sacolas gratuitas a partir de hoje

Acordo foi feito entre associação dos supermercados e Procon

Por: Estadão Conteúdo

Sacolinha plástica
Medida é válida pelos próximos dois meses (Foto: Fernando Zamora/Futura Press/Folhapress)

Os supermercados da capital passarão a fornecer nesta segunda (11) duas sacolas plásticas grátis para os clientes. A medida é válida para os próximos dois meses, independentemente do valor da compra. A partir da segunda sacola grátis, o mercado poderá cobrar.

O acordo foi feito entre o Procon e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), a mais representativa entidade de mercados da capital, com Walmart, Pão de Açúcar e Carrefour.

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Também passa a valer outro ponto do acordo: para quem levar sua própria sacola ou qualquer outro meio de transporte de mercadorias, será aplicado no valor final da compra um desconto de 0,03 centavos a cada cinco itens adquiridos ou a cada 30 reais. A opção ficará a cargo de cada estabelecimento. O desconto valerá por seis meses - até novembro.

Para o órgão de defesa do consumidor, a gratuidade para as duas sacolas é uma forma de "minimizar as imposições da lei". "A lei não proibiu a cobrança pelas novas sacolas e acabou deixando o consumidor à mercê das práticas de mercado", afirmou a diretora executiva do Procon, Ivete Maria Ribeiro.

O órgão havia contabilizado mais de 500 reclamações nas duas primeiras semanas da vigência da lei por parte de consumidores insatisfeitos com a cobrança. 

Alguns supermercados estão cobrando pelo item em um valor entre 0,10 centavos e 0,20 centavos. Desde 5 de abril, o comércio paulista está proibido por lei de distribuir as antigas sacolas brancas e o decreto da Prefeitura sobre o assunto havia deixado uma lacuna sobre a possibilidade de cobrança das novas sacolas.

'Inaplicável'

Na semana passada, o acordo entre Procon e Apas foi alvo de críticas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Para a entidade, medida é "inaplicável" e haverá dificuldade em executá-las.

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A Fecomercio entendeu que o protocolo é limitado aos estabelecimentos associados à Apas quando o Sindicato do Comércio Varejista de Alimentos do Estado de São Paulo (Sincovaga) teria mais representatividade no setor. A Apas possui 1 258 empresas associadas. Não foi informado o número de estabelecimentos ligados à Sincovaga.

"Ao levar sua sacola, o cliente, teoricamente, terá um desconto. Por outro lado, caso necessite de mais sacolas, terá que adquirir no próprio local, o que gerará dúvidas quanto ao critério a ser adotado nesse caso e quanto aos registros desse desconto e da compra na nota fiscal", disse em nota o presidente do Sincovaga, Álvaro Furtado.

Para a Fecomércio, dúvidas podem gerar discussões no ato da compra, enquanto outros esperam para serem atendidos.

Fonte: VEJA SÃO PAULO