Cidade

Rua Gabriel Monteiro da Silva tem nova loja interditada

A discussão sobre a Lei de Zoneamento na área parece não ter fim. Na semana passada, a prefeitura emparedou uma loja de decoração

Por: Camila Antunes - Atualizado em

Abre, fecha, abre, fecha... As brigas de vizinhos contra os corredores de serviço nas zonas estritamente residenciais da cidade chegaram ao seu ponto mais crítico em 1997, quando o Ministério Público Estadual determinou o fechamento de 183 lojas em Pinheiros e nos Jardins. Nos sete anos seguintes, muitas delas se mantiveram abertas por meio de liminares. Somente em 2004, com a aprovação pela Câmara dos novos planos diretores regionais, parte do comércio nessas ruas foi legalizada. Na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, por exemplo, passaram a ser admitidas algumas atividades comerciais, como escritórios, consultórios médicos, lojas de decoração e galerias de arte – que, a bem da verdade, já estavam lá havia anos. Em tese, o problema deveria ter acabado por aí. Mas os recorrentes fechamentos de estabelecimentos da Gabriel mostram que a encrenca ainda está longe do fim. Na semana passada, a loja de decorações Brentwood foi emparedada pela prefeitura por não possuir alvará de funcionamento. "Imagino que, assim como a Brentwood, ao menos 10% dos 155 imóveis comerciais da Gabriel estejam completamente irregulares", diz o subprefeito de Pinheiros, Nilton Elias Nachle.

Desde a liberação do funcionamento do comércio, em 2004, quase todos os donos de lojas da alameda entraram com pedido de anistia, ou seja, de emissão de licença de funcionamento. Mais da metade (85) ainda não conseguiu o alvará – na maioria dos casos, por causa da lentidão da prefeitura. Agora, o subprefeito garante que vai agilizar esse processo. Ordenou que um grupo de fiscais bata de porta em porta intimando os proprietários a apresentar seus documentos em um prazo de cinco dias. A idéia é forçá-los a regularizar a papelada até o fim de março. Na Gabriel, as construções costumam ultrapassar as dimensões permitidas e desrespeitar os recuos laterais. No caso da Brentwood, a área construída é duas vezes superior à permitida e o imóvel terá de ser demolido para enquadrar-se à lei. "O novo zoneamento não liberou geral", afirma o promotor estadual do Meio Ambiente José Ismael Lutti. "Ainda prevalecem definições antigas do loteador." O bairro do Jardim Paulistano foi planejado pela incorporadora Companhia City nos moldes de condomínios residenciais ingleses e americanos. Possui casarões erguidos em lotes que não podem ser separados, sempre rodeados de jardins.

Na década de 20, a Alameda Gabriel Monteiro da Silva já era uma das ruas mais movimentadas do bairro. Antiga passagem de bonde, possui vocação natural para o comércio. "O corredor de serviços ali é aceitável desde que respeitadas a tranqüilidade dos vizinhos e a capacidade da rua de absorver o trânsito", diz Andrea Matarazzo, secretário das Subprefeituras. Os proprietários da Brentwood queixam-se de uma suposta atitude agressiva por parte da prefeitura. "Por que só uma loja é fechada no meio de tanta irregularidade?", questiona o advogado da marca, Arthur Rotenberg. Há doze anos, os donos da loja recorrem da sentença que determinou a demolição do prédio e o pagamento de uma indenização de 9,1 milhões de reais ao estado. "Somos radicais com os bingos, os ferros-velhos e os botecos ilegais", afirma Matarazzo. "Por que o tratamento deveria ser diferente na Gabriel?"

Está tudo liberado?

Entre a Marginal Pinheiros e a Avenida Brigadeiro Faria Lima, podem funcionar apenas prestadores de serviço como...

...escritórios

...galerias de arte

...museus

...estacionamentos

Entre a Avenida Brigadeiro Faria Lima e a Rua Estados Unidos, podem se instalar, além de prestadores de serviço, pontos comerciais como...

...padarias e adegas

...escolas

...clínicas médicas

...lojas de móveis, decoração e tecidos

Fonte: VEJA SÃO PAULO