Proibido o uso de aparelhos sonoros sem fone de ouvido no transporte coletivo
Infrator poderá ser convidado a desligar o som e a se retirar de ônibus e trens; polícia poderá ser acionada
O prefeito Fernando Haddad sancionou a lei que proíbe ouvir música sem fones de ouvido no interior de veículos de transporte coletivo. O projeto de lei da vereadora Sandra Tadeu havia sido aprovado em novembro na Câmara de São Paulo.
Segundo publicação no Diário Oficial da cidade, a proibição aplica-se também a celulares quando utilizados como aparelhos sonoros, e abrange ônibus, micro-ônibus, vans, peruas, lotações e todos os tipos de veículos sobre trilhos.
Quem se sentir incomodado com a prática poderá pedir ao infrator para desligar o som. Se ele se recusar a desligar, poderá ser convidado a se retirar do veículo. Em caso de resistência, a polícia poderá ser acionada.
Os ônibus terão que afixar placas com informações sobre a lei e com o telefone 156, número utilizado pelos usuários para falar com a SPTrans, empresa que gerencia o transporte municipal. A prefeitura tem o prazo de 90 dias para regulamentar a lei.