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Em defesa de parque, militantes ocupam terreno na Rua Augusta

As construtoras Cyrela e Setin conseguiram na Justiça a reintegração de posse do local

Por: Veja São Paulo

parque augusta
Oficiais de justiça foram na quarta entregar o pedido de reintegração de posse aos ocupantes (Foto: Nelson Antoine/Folhapress)

O destino de um terreno de 25 000 metros quadrados na Rua Augusta, entre a Caio Prado e a Marquês de Paranaguá, na região central de São Paulo, foi parar na Justiça. Integrantes do movimento que reivindica que a área vire o Parque Augusta ocupam parte do terreno desde sábado (17). Nesta quarta (21), um oficial de Justiça foi ao local entregar ao movimento um pedido de reintegração de posse feito pelas donas do terreno, as construtoras Cyrela e Setin. A Polícia Militar afirma que não há previsão para a ação de reintegração.

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"Esse pedido de reintegração é inválido porque nós não queremos a posse da área", afirma um dos integrantes do movimento, que não quis se identificar. "Não há ocupação nem tomada de posse, só queremos garantir o livre acesso das pessoas ao terreno", disse. As proprietárias confirmaram em nota que, "após invasão no último sábado", obtiveram ontem a liminar de reintegração de posse.

Daniel Biral, que faz parte dos Advogados Ativistas, contesta. "Entraram com um processo criminal por invasão de propriedade privada, mas não houve invasão, o movimento quer apenas garantir a passagem das pessoas", explica Biral.

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Segundo ele, na escritura do terreno, consta uma cláusula que obriga a manter aberta ao passeio público uma passagem que ligue o bosque à rua, o que não estava sendo cumprido havia mais de um ano, quando o terreno passou a ser propriedade das construtoras. O movimento entrou com uma ação na Justiça em agosto do ano passado, exigindo a reabertura dos portões, mas ainda não foi julgada. O projeto das construtoras, apresentado à prefeitura, prevê três torres e um parque privado em 60% do terreno. Nos 40% restantes seria mantido um parque aberto à população, com a preservação de 700 árvores de espécies remanescentes da Mata Atlântica. O projeto nunca saiu do papel.

O movimento Parque Augusta, por sua vez, defende que a totalidade do terreno seja destinada a uma área de lazer pública. Segundo manifesto do grupo em seu site, a cidade "sofre com a escassez de áreas verdes e de políticas públicas que visem à preservação do meio ambiente em detrimento do histórico crescimento desenfreado e não planejado da cidade de São Paulo".

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No sábado, segundo o grupo, algumas pessoas "interessadas em garantir a existência e uso do Parque Augusta resolveram entrar por um portão que estava aberto", com acesso pela Rua Marquês de Paranaguá. No local, elas penduraram fitas e faixas a favor do parque e promoveram atividades como aulas de ioga e capoeira e saraus, além de shows e debates.

Histórico

O prefeito Fernando Haddad (PT) declarou o terreno de utilidade pública em dezembro de 2013, o que foi comemorado pelas associações de moradores da região e pelo coletivo Matilha Cultural. A Secretaria Municipal do Verde, no entanto, informou logo em seguida que o governo municipal não teria os R$ 120 milhões necessários para desapropriar o terreno. Tombado pelo Patrimônio Histórico, o local já abrigou o colégio Des Oiseaux, reservado às meninas da alta sociedade paulistana. Desde 1970, além de parque e hotel, se pensou em erguer um supermercado e um Museu da Música Popular Brasileira.

(Com Estadão Conteúdo)

Fonte: VEJA SÃO PAULO