MP investiga impacto de obra da Sabesp no Litoral Norte

Inquérito foi aberto após início de obras emergenciais que não teriam estudo de impacto ambientel ou aprovação dos comitês de bacias

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 5 dez 2016, 12h17 - Publicado em 11 jul 2015, 10h06

A praia de Maresias, ao fundo: caminhada de 30 minutos até chegar em Paúba — A praia de Maresias (Leonam Bernardo/Reprodução)

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o impacto das obras emergenciais da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na fauna e na flora da região metropolitana e nos manguezais do Litoral Norte, onde vivem inúmeras espécies de peixes e caranguejos. Metade dos oito projetos anunciados para enfrentar a crise hídrica a curto prazo envolve a transposição de rios que deságuam no mar para represas da Grande São Paulo.

O inquérito foi aberto em março deste ano pelo promotor Ricardo Manuel Castro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MPE na Bacia do Alto Tietê, após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrar que a Sabesp estava iniciando as obras emergenciais às pressas, sem realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sem a aprovação nos comitês de bacias e sem decretar estado de emergência.

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Segundo a Sabesp, a obra mais importante para evitar a adoção de um rodízio drástico na Grande São Paulo é a transposição de 4 000 litros por segundo da Billings para a Represa Taiaçupeba, do Sistema Alto Tietê, que chegou a ser anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para maio, mas está prevista para setembro. Orçada em 130 milhões de reais, a obra recebeu aval dos órgãos ambiental e regulador do próprio governo, mas não teve seus riscos avaliados em estudo, assim como a transposição de 1 000 l/s do Rio Guaió, em Suzano, para a mesma represa, concluída neste mês.

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Para o promotor, também “não se têm notícias de terem sido considerados os impactos negativos” das transposições dos Rios Guaratuba e Itapanhaú no manguezal em Bertioga. Ambos nascem na Serra do Mar e atravessam a cidade antes de desaguarem no oceano. No caso do Guaratuba, a obra de transferência de mais 500 l/s para a Represa Ponte Nova (Alto Tietê) foi concluída em janeiro. Já a transposição de 2 500 l/s do Rio Itapanhaú para a Represa Biritiba-Mirim, do mesmo sistema, está em fase de estudo, segundo a Sabesp.