Cidade

Moradores de Portal dos Bandeirantes lutam contra cemitério

Reclamação é de que a construção de jazigos teria derrubado árvores em área de proteção ambiental

Por: Camila Antunes - Atualizado em

Enquanto o terreno é preparado para que alguns descansem em paz, outros se queixam de que não conseguem dormir. Os 12 000 moradores do Portal dos Bandeirantes, condomínio de 27 prédios localizado no bairro de Pirituba, na Zona Oeste, já fizeram até passeata para tentar barrar a construção de um enorme cemitério na avenida onde vivem, a Raimundo Pereira de Magalhães. Pelo projeto, o empreendimento, às margens da Rodovia dos Bandeirantes, terá 100 000 metros quadrados, área 30% maior que o quarteirão ocupado pelo Cemitério da Consolação. Na nova necrópole haverá espaço para enterrar até 135 000 corpos em 30 000 jazigos.

Não é o fato de o novo vizinho ser um cemitério o que mais chateia os moradores da região, mas a perda da área florestal para a qual tinham vista. Além disso, eles dão como certo o desrespeito à Lei de Zoneamento. Em 2004, parte do lote de 150 000 metros quadrados foi classificada como Zona Especial de Preservação Ambiental (Zepam), por possuir eucaliptos e algumas espécies da Mata Atlântica. Tal regulamentação implica severas restrições ao uso do solo: apenas 10% da área pode ser edificada e mesmo assim só para a construção de pontos comerciais específicos, como pousadas, escolas de educação ambiental ou restaurantes. "A vocação da Zepam é proteger a área verde da cidade", diz Nilza Antenor, diretora do departamento de urbanismo da Secretaria Municipal do Planejamento.

As secretarias de Habitação e Meio Ambiente dizem que não podem confirmar se a área onde houve a devastação era a mesma classificada como região de proteção ambiental. Os terrenos dos empresários Gazal Zarzur e Raphael Jafet Junior, responsáveis pela obra, compreendem três tipos de zoneamento- – e apenas uma parte deles foi desmatada. "A porção onde é permitida a construção do cemitério é a que fica paralela à Marginal do Rio Tietê", aponta Nilza. "E a área da Zepam é mais próxima da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães." Os empresários Zarzur e Jafet Junior passam longe dessa discussão porque têm em mãos uma licença assinada em 1995 (portanto uma década antes da criação da zona de proteção ambiental) que lhes dá direito a desmatar a área e a instalar ali o cemitério. "Desconfio de como essa autorização foi concedida porque antes lá era uma zona residencial, do tipo Z8-002", diz Regina Jasa, moradora do condomínio Portal dos Bandeirantes.

Cemitério do Morumby: estilo jardim, como será o concorrente

Carla Zarur Rinaldi, filha de um dos donos do local, diz que a idéia nem sempre foi fazer um cemitério. "Pensamos também na hipótese de construir um hospital ou um presídio", afirma. A escolha não foi fortuita. Acostumados ao funcionamento dos setores de imobiliária e hotelaria, os empresários Zarzur e Jafet viram que essa poderia ser uma forma muito rentável de alugar o espaço de terra que possuem. Num cemitério do tipo jardim como o que eles pretendem construir, comparável ao do Morumby e ao de Congonhas, um jazigo não sai por menos de 10 000 reais, e sua manutenção anual oscila entre 180 e 520 reais (veja o quadro abaixo).

"Vários de meus vizinhos foram atraídos pela promessa de ter vista para a mata", diz a terapeuta corporal Katia Carvalho, que vive no condomínio de frente para o futuro cemitério. Ela comprou seu apartamento de três quartos e 76 metros quadrados há quatro meses, por 190 000 reais, e não fazia idéia de que sua varanda seria transformada num camarote para funerais. "Meu filho não quer mais ficar aqui e eu sofro de insônia só de pensar no que vou fazer", desabafa. "Acho que já perdi dinheiro nessa transação." De acordo com os vizinhos, a derrubada das árvores foi realizada em menos de um mês, durante as madrugadas, em 2005.

Foi nessa época que os moradores se organizaram e procuraram as autoridades para denunciar a devastação. Não em tempo de salvar o verde. Mas conseguiram embargar a obra por dois anos. "Faltava um documento da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), que foi emitido neste ano", explica Hélio Neves, chefe-de-gabinete da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente. Uma alteração importante foi feita pela Cetesb para validar a licença: ao redor da nascente que corre sob o terreno não poderá haver sepulturas, e a área deve ser reflorestada – um pequeno alívio, pois desde que houve o desmatamento as enchentes ficaram mais intensas, em razão da falta de raízes para absorver parte da água que brota ali ou cai da chuva. O aumento da freqüência e da força das inundações é uma prova de que nessa desavença quem mais perde é a natureza.

O preço do descanso

De acordo com o Sindicato dos Cemitérios Particulares, estes são os preços cobrados por seus serviços em São Paulo:

Jazigo

De 10 000 a 20 000 reais

Manutenção anual

De 180 a 520 reais

Taxa de sepultamento

De 150 até 1 000 reais

Fonte: VEJA SÃO PAULO