Esporte

Liminar mantém Portuguesa na Série A em 2014

Decisão é resultado de ação movida por um torcedor da Lusa. Ainda cabe recurso à CBF

Por: Redação VEJA SÃO PAULO - Atualizado em

Heverton Portuguesa
A entrada do jogador Heverton da Portuguesa na última partida do Brasileirão pode levar o time à série B (Foto: Marcelo Machado de Melo / Fotoarena)

Uma ação movida por um torcedor da Portuguesa conseguiu na justiça uma vitória contra a CBF para que o time continue na série A do Campeonato Brasileiro em 2014. Ainda cabe recurso à decisão e o órgão máximo do futebol espera ser notificado. Se for mantida, no entanto, o Fluminense é quem terá de jogar a Série B este ano.

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O juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível Central de São Paulo, concedeu uma liminar (decisão provisória) que obriga a CBF a devolver os quatro pontos retirados da Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela última rodada do Brasileirão do ano passado.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva havia sido divulgada no dia 27 de dezembro, após a aundiência no Rio de Janeiro. Ela havia sido baseada na legislação esportiva e não levou em conta o que determina o Estatuto do Torcedor. Sendo assim, os próprios torcedores levaram a causa à justiça comum.

O juiz Perino já havia concedido liminar a uma ação movida por um torcedor do Flamengo que pedia que o clube carioca recuperasse os quatro pontos retirados pelo STJD. O Flamengo também foi punido por utilizar o lateral-esquerdo André Santos que deveria cumprir suspensão.

A Portuguesa alegou que não sabia que o jogador estava suspenso. Já o Superior Tribunal de Justiça Desportiva dizia que a punição valia logo após o julgamento, pois um advogado que representava o time paulistano estava ciente.

Segundo a justiça comum, a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton só aconteceu no dia 9 de dezembro, um dia depois da partida. Em nota oficial, o STJD chama as liminares de "desserviço ao futebol brasileiro", que podem gerar instabilidade e insegurança nas competições.

Entenda o caso

O jogador Héverton cumpriu suspensão automática na penúltima rodada, diante da Ponte Preta, após expulsão contra o Bahia no confronto anterior. O meia foi julgado e punido com dois jogos. Sendo assim, estava "pendurado" contra o Grêmio na última rodada.

Apesar disso, ele foi relacionado e entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo. O empate por 0 a 0 com o time gaúcho salvou a Lusa, rebaixando o Fluminense.

Entretanto, o caso foi parar no Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Com a decisão o time carioca se salvou e a Lusa caiu para a série B.

Fonte: VEJA SÃO PAULO