Liminar impede derrubada de vegetação no Morumbi
Companhia City de Desenvolvimento não poderá - pelo menos por enquanto - erguer condomínio residencial em área de 97 000 metros quadrados
O bairro do Morumbi vive uma acirrada disputa imobiliária. De um lado está a Companhia City de Desenvolvimento, que tenta erguer um condomínio residencial em uma área de 97 000 metros quadrados, 90% dos quais tomados por ipês, jacarandás e outras espécies da Mata Atlântica. Do outro, moradores vizinhos que temem pelo destino do verde. Localizado na altura do número 4 000 da Avenida Giovanni Gronchi, o terreno da discórdia abriga o Colégio Nossa Senhora do Morumbi, vendido à construtora em 2005. Pelo projeto do City Parque Morumbi, a escola será instalada em outro lugar para que surjam ali 364 apartamentos de 90 a 310 metros quadrados, distribuídos em sete torres de 27 andares cada uma. Mas nada vai sair do papel, pelo menos por enquanto. No último dia 12, o juiz Ronaldo Frigini acatou um pedido do Ministério Público (MP) e concedeu uma liminar que impede a derrubada da vegetação, a demolição do colégio e o início das obras.
Um laudo técnico encomendado pelo MP e finalizado em outubro do ano passado concluiu que a mata em questão é nativa. Foram encontradas 139 espécies de árvores típicas, algumas sob risco de extinção, como é o caso da canela. “Esses dados provam que se trata de vegetação protegida por legislação federal, estadual e municipal”, explica a promotora Claudia Fedeli. “O estudo apresentado pelos empreendedores subestima e desmerece a qualidade da mata.” Segundo ela, o complexo também desrespeita a Lei de Zoneamento. Os moradores comemoram. “A ação confirmou a importância da área verde”, afirma a porta-voz da Associação Morumbi Melhor, Helena Caldeira.
A Companhia City informou que vai recorrer da decisão. “Desde 2004, o projeto tem sido aprovado rigorosamente dentro da legislação por órgãos municipais e estaduais”, diz o presidente da empresa, José Bicudo. “A vegetação existente no local não apenas será mantida, mas ampliada em 20% em relação ao tamanho atual, pois plantaremos 24 000 espécies nativas da Mata Atlântica.” De acordo com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o projeto aguarda aprovação tanto da Secretaria de Habitação quanto da Cetesb. Só assim será possível firmar um Termo de Compensação Ambiental fixando as diretrizes para preservar e até recuperar a vegetação