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Discussões sobre Lei de Zoneamento antecipam disputa eleitoral

Debate sobre liberação de comércio e prédios em áreas nobres esquenta rixa entre pré-candidatos ao pleito do ano que vem

Por: Jussara Soares

Jardins
Jardins deve ser um dos bairros afetados caso a nova lei seja aprovada (Foto: Rogério Canella)

Ainda falta um ano para a oficialização das chapas das eleições municipais, mas a concorrência já está em temperatura de brasa nos bastidores. Se a candidatura da senadora Marta Suplicy é apontada como certa após sua trocad o PT pelo PSB, e o mesmo ocorre com Celso Russomanno (PRB), em território tucano correligionários se dividem em meia dúzia de nomes. Nesse contexto, um tema tem servido de esquenta da briga boa que vem aí. A nova Lei de Zoneamento (conjunto de regras de ocupação para cada trecho da cidade pelos próximos dezesseis anos) começou a ser analisada em audiências públicas na Câmarados Vereadores. Como o tema vem mobilizando moradores, aguçou o faro eleitoral de quem pretende estar nas urnas.

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Um dos pontos mais polêmicos da proposta elaborada pela prefeitura cria as chamadas “zonas corredores”, em que se amplia a permissão para a instalação de comércio em regiões hoje exclusivamente residenciais. Além disso, é autorizada a construção de prédios em locais onde eles são atualmente proibidos. As mudanças atingiriam áreas nobres como Jardins, Cidade Jardim, Alto da Lapa e Pacaembu. Para Marta Suplicy, o assunto é um prato cheio. A atual Lei de Zoneamento foi aprovada em 2004 em sua gestão como prefeita e ela logo saiu em apoio aos vizinhos dos Jardins.

Chegou a trocar Brasília por uma sessão do programa Câmara em Seu Bairro, no Colégio Dante Alighieri, ocasião na qual vociferou contra seu ex-companheiro do PT. “O plano do Haddad é muito ruim, não respeita as regionalidades e a cidade corre o risco de sufocamento ambiental”, discursa. “Ele quer pôr São Paulo à venda.” Apontado como um dos nomes mais fortes dos tucanos para a disputa pela prefeitura, o vereador Andrea Matarazzo se tornou uma das principais vozes contrárias à ideia. “O Haddad transformou uma questão urbanística em ideológica”, diz. “Ele vê essas áreas como ‘bairros de coxinhas’ e não leva em conta as sérias reivindicações.”

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A pressão de entidades que desejam mudanças é grande. A Associação Comercial, que defende a alteração, chegou a promover um debate na Câmara, em junho. “Muitos vereadores se empenham em nome do mercado imobiliário, para honrar a ajuda nas campanhas”, diz um político. “Não é verdade, trata-se de interesse do comércio e do setor de serviços”, rebate o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), Claudio Bernardes.

Moradores das regiões incluídas no projeto tentam se apresentar com peso maior nessa disputa e buscam apoio nos gabinetes da Câmara, onde o governo tem maioria. “Nossa marcação sobre os políticos tem sido homem a homem”, diz o advogado Marcelo Kneese, do Movimento SOS Rua Estados Unidos. Os maiores alvos são os sete integrantes da Comissão de Política Urbana, que discute a proposta mais de perto. Um deles é o relator Paulo Frange (PTB), que defende a mudança na regra. “A lei de 2004 se esgotou, a nova ordem é levar o comércio para mais perto da residência das pessoas. ”Por outro lado, o maior crítico da proposta na Casa é Gilberto Natalini (PV), adversário da atual gestão da prefeitura que vê a polêmica como um palanque positivo para a campanha. “O governo está muito parado, essa discussão até ajuda a colocar um ingrediente a mais na disputa”, afirma.

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Pelo projeto, ruas exclusivamente residenciais dos Jardins como Rússia, Baviera e Emanuel Kant poderão receber atividades econômicas. Outras mais agitadas, como Estados Unidos e Alameda Gabriel Monteiro da Silva, terão estabelecimentos com ainda maior capacidade. O governo justifica que o objetivo é evitar deslocamentos e aumentar a segurança à noite. Para moradores, trata-se de uma ameaça ao sossego. “No futuro, poderemos ter os Jardins com cara de Vila Madalena”, diz o presidente da Ame Jardins, Fernando José da Costa. Preocupados, vizinhos da Rua Polônia espalharam sessenta faixas com frases como “A quem interessa o fim das zonas exclusivamente residenciais?”. A primeira votação da lei ocorrerá em outubro, e a segunda, em dezembro. Depois, ela seguirá para sanção do prefeito. Até lá, os pré-candidatos continuarão tentando aumentar seu cacife eleitoral com o tema. O Datafolha e o Ibope ainda não realizaram pesquisas de intenção de voto, e a única sondagem até o momento foi do instituto Paraná, que trouxe Russomanno (que não havia se posicionado a respeito) na frente, com 40%, seguido por Marta (18%) e Haddad (14%).

POR DENTRO DA LEI

Entenda o que está em discussão na Câmara dos Vereadores

- A Lei de Zoneamento é o conjunto de regras que definem, entre outras, as atividades comerciais que podem ser instaladas em diferentes pontos da cidade, determinando os critérios para distribuir residências, indústrias, praças e áreas verdes.

- A proposta de criar corredores comerciais próximos a zonas estritamente residenciais causa polêmica: moradores alegam que não houve estudo do impacto ambiental e de trânsito.

- Até novembro, serão realizadas 48 audiências públicas nas noites de segunda e quinta e aos sábados.

Fonte: VEJA SÃO PAULO