Lei que proíbe fumar em locais públicos é desrespeitada

VEJA SÃO PAULO testou, entre 17 de maio e 5 de junho, cinqüenta locais públicos onde fumar deveria ser proibido. Resultado: 64% não cumpriram a legislação

Por Juliana de Faria [Aretha Yarak, Edison Veiga, Fabio Wright, Filipe Vilicic, José Flávio Júnior, Maria Paola de Salvo, Mário Rodrigues, Miguel Barbieri Jr., Mônica Santos e Sandra Soares]
Atualizado em 6 dez 2016, 09h04 - Publicado em 18 set 2009, 20h34

Houve um tempo – os mais novos talvez nem se lembrem disso – em que fumar era considerado sexy e glamouroso. Galãs de Hollywood davam suas baforadas nas telas e o cigarro era visto pela sociedade como um símbolo de independência. Até dentro de aviões e cinemas os tragos eram permitidos. E de nada adiantava fazer cara feia caso você não simpatizasse com o vício. Apenas em 1998 o tabaco foi banido dos vôos. A campanha antifumo começou nos Estados Unidos na década de 80, ganhou a Europa nos anos 90 e não tardou a chegar por aqui. “Vinte anos atrás, quando abrimos a casa, todo mundo fumava e ninguém reclamava”, lembra Walter Mancini, proprietário do restaurante Famiglia Mancini. “Hoje, se vaza um pouco de fumaça para a área dos não-fumantes, recebo reclamações prontamente.”

A responsável por essa mudança de comportamento foi a medicina, que começou a apontar o cigarro, antes considerado inofensivo, como um poço de malefícios para a saúde de quem fuma e de quem está por perto da fumaça. “De cada 100 pessoas que desenvolvem câncer de pulmão, noventa são fumantes”, afirma a cardiologista Jaqueline Scholz Issa, diretora do ambulatório de tabagismo do Instituto do Coração (Incor). Segundo um estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o número de fumantes no país vem caindo. Em 1989, 34,8% dos brasileiros com mais de 12 anos de idade fumavam, contra 22% em 2003. Na cidade, esse índice é ainda menor. De acordo com o instituto, 19,9% dos paulistanos fumam. Com os números seguindo ladeira abaixo é óbvio que a tolerância também diminuiu. A lei que começou a disciplinar o fumo em São Paulo foi aprovada em 1980. Ela restringe o cigarro em vinte locais, como elevadores, interior de veículos de transporte coletivo e bibliotecas. Entre 1990 e 2003, as regras foram complementadas por outras seis leis e dois decretos que ampliaram os espaços onde acender cigarros é proibido. Passaram a ser enquadrados, então, bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows e casas noturnas, entre outros. É uma tendência mundial. Além de cidades americanas, Escócia, Irlanda do Norte e França proíbem o tabagismo em locais públicos. Na Inglaterra, a lei começará a valer em 1º de julho.

“Não é questão de discriminar quem fuma”, diz o pneumologista Sergio Ricardo Santos, coordenador do ambulatório de tabagismo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Só estamos tentando proteger os fumantes passivos.” Pessoas que constantemente inalam fumaça de cigarro, mesmo que nunca levem um à boca, correm 24% mais risco de enfartar e têm probabilidade 30% maior de desenvolver câncer de pulmão do que aquelas que não estão expostas ao fumo. Nessa mesma condição, bebês apresentam risco cinco vezes maior de sofrer de morte súbita infantil. “A Organização Mundial de Saúde aponta o tabagismo passivo como a terceira maior causa de morte evitável, só atrás do próprio tabagismo e do alcoolismo”, diz Santos. O ar poluído com a queima do cigarro contém, em média, cinqüenta vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que entra pela boca do fumante depois de passar pelo filtro. “Um período de meia hora de exposição ao cigarro já é avaliado como quadro de risco para o fumante passivo ter crises de asma, completa Jaqueline, do Incor.

Mas, mesmo com esses 27 anos de combate ao tabagismo, a cortina de fumaça ainda se espalha pela cidade. Veja São Paulo testou, entre 17 de maio e 5 de junho, cinqüenta locais públicos onde fumar deveria ser proibido. Resultado: 64% não respeitaram a lei. O maior empecilho enfrentado pela prefeitura para conter o fumo em locais fechados é a fiscalização. Tal serviço fica nas mãos dos 700 agentes da Secretaria das Subprefeituras. São os mesmos que cuidam de todas as outras vistorias da cidade, como as da lei Cidade Limpa, as calçadas esburacadas, baladas barulhentas, construções irregulares… Ao todo, eles são responsáveis por 600 atribuições. “No fim das contas, dependemos de denúncias da população”, diz Clayton Claro da Costa, supervisor-geral de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria das Subprefeituras. As reclamações devem ser feitas pelo * 156. A partir daí, um fiscal visitará o lugar atrás de possíveis irregularidades. Mas que ninguém espere agilidade. A visita não é imediata e, pasmem, nunca feita à noit, quando a maior parte de bares e boates é aberta. “No período noturno, temos apenas um agente de plantão em cada uma das 31 subprefeituras paulistanas, que só atende emergências”, diz Costa. E cigarros acesos em ambientes fechados não é uma delas.

Apesar de a multa ser salgada (cerca de 800 reais, duas vezes mais que o cobrado em Paris, por exemplo), a falta de eficiência na hora de aplicá-la contribui para o descumprimento da lei. Neste ano, somente quatro estabelecimentos foram autuados: três padarias e um empório, todos no bairro da Mooca. Uma piada para uma cidade que tem aproximadamente 12.500 restaurantes e 15.000 bares, segundo a SPTuris. Pior, de 1997 até o ano passado, não mais que seis estabelecimentos receberam multa. O único período em que houve blitze específicas sobre o tema foram nos dois últimos anos do mandato do prefeito Paulo Maluf, em 1995 e 1996, quando ele resolveu adotar a bandeira antitabagista e distribuiu 84 multas.

Quem é pego em situação irregular ainda reclama da punição. “Foi uma injustiça. Não deixo meus clientes fumar nem vendo cigarros aqui”, queixa-se a proprietária do Empório Maria Pia, Solange Moreira de Almeida, multada pela Subprefeitura da Mooca há dois meses por não exibir placas de sinalização proibindo o fumo. Ela conta que um fiscal apareceu no meio da tarde perguntando sobre os avisos. “Não sabíamos que era obrigatório, mas já colocamos. Vou recorrer dessa multa.” Além dos estabelecimentos, os próprios fumantes podem ser condenados a pagar os tais 800 reais. Pelo menos poderiam, se a legislação fosse mais clara. “Na prática, não temos como fazer isso”, admite Costa. Até hoje, não há registros de cidadãos multados por fumar em locais fechados. “Como devemos lavrar essa multa? Pelo documento de identidade? Pelo endereço? A lei garante que isso pode ser feito, mas não explica como.”

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Essa é apenas uma das brechas que a legislação apresenta. Teatros e cinemas não devem permitir cigarros acesos, mas não existem regras explícitas com relação a halls de entrada, mesmo que esses espaços funcionem como cafés. “Não há nada que regulamente isso”, explica Costa. No caso de bares e restaurantes, a lei paulistana é bem mais branda que a de outras capitais no exterior. Casas com menos de 100 metros quadrados – incluídos aí cozinha, recepção, despensa… – devem ser livres de fumaça. Já as com área igual ou maior precisam reservar ao menos 50% de seu salão para não-fumantes. Os restaurantes costumam respeitar essa divisão, mas, como não precisam deixar os fumantes em um ambiente isolado, a separação é, na maioria dos casos, apenas imaginária. Por isso, não se espante caso alguém acenda um cigarro a alguns centímetros de uma mesa reservada a quem não fuma. “É um absurdo, reconheço”, diz Costa, o coordenador dos fiscais da Secretaria das Subprefeituras. “Mas a lei foi redigida assim, sem especificações.” Nesse caso, infelizmente, virou fumaça.

Bares

Segundo a lei municipal que regulamenta o fumo na cidade, em estabelecimentos com menos de 100 metros quadrados acender um cigarro é proibido. Os maiores precisam separar áreas para fumantes e não-fumantes. Não é o que acontece. Das 250 casas publicadas regularmente na coluna 50 Bares, de Veja São Paulo, apenas 33 oferecem a tal divisão – ou seja, 13% do total. As demais são território livre para o fumo, a exemplo do Bar do Juarez, no Itaim. Na visita realizada ali, havia cinzeiro nas mesas e o repórter não foi importunado por acender o cigarro. O mesmo ocorreu no Dona Flor, em Moema, e no All Black, nos Jardins – lugares com a agravante de ter ambiente fechado e de onde se sai com a roupa impregnada do cheiro de fumaça. O teste também foi realizado em bares com área para não-fumantes. A da choperia Devassa, nos Jardins, funciona: antes da terceira tragada, o maître pediu educadamente que o repórter apagasse o cigarro e ofereceu outro lugar caso quisesse voltar a fumar. No Canto Madalena, os garçons foram ainda mais implacáveis. Viram o maço sobre a mesa e já avisaram: “Aqui é área de não-fumantes”.

Restaurantes

Assim como lanchonetes, docerias, sorveterias, rotisserias e cafés, os restaurantes precisam obedecer à mesma regra que vale para os bares. Os cinco restaurantes visitados pela reportagem de Veja São Paulo possuem áreas exclusivas para fumantes. Em todos, os repórteres foram proibidos de acender um cigarro fora delas. Em dois dos estabelecimentos (o Galeto’s da Alameda Santos com a Rua Augusta e a unidade Barra Funda da churrascaria Novilho de Prata), os clientes foram indagados sobre a preferência por mesas no setor de fumantes ou não. Nos outros três (Empório Ravioli, Lellis Tratoria e unidade Higienópolis da pizzaria Bráz), o garçom só indicou as áreas após ser questionado sobre onde elas ficavam. Apenas no Empório Ravioli há cartazes (discretos) sinalizando os setores onde as baforadas não são bem-vindas – a lei determina que sejam colocadas placas de sinalização “em pontos de ampla visibilidade e de fácil identificação pelo público”. Nos cinco estabelecimentos, as dependências dedicadas a fumantes ou não-fumantes fazem fronteira uma com a outra. Ou seja, quem se senta no encontro entre as duas áreas fica sujeito à fumaça que chega do perímetro vizinho. Afinal, o cliente – e o restaurante – pode até cumprir a lei, mas a fumaça não respeita divisões imaginárias.

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Em ônibus, metrô e táxis

O fumo é proibido em todos os meios de transporte público. Ao contrário do que se espera, o metrô não é um bom exemplo nesse caso. Foram testadas as estações Santa Cruz, Consolação, Clínicas, São Bento e Paraíso. Nas quatro primeiras foi possível fumar na plataforma durante a espera pelo embarque. Somente na Paraíso a reportagem foi avisada por um segurança de que era proibido fumar ali. As linhas de ônibus 502-J (Viação Paratodos), 175-P (Sambaíba), 677-A (Autho Pam), 917-M e 719-P (Viação Gato Preto) foram testadas nos dias 27 de maio e 4 de junho. Apenas no ônibus da empresa Autho Pam a reportagem pôde fumar sem ser incomodada. Nas demais linhas, o cobrador ou o motorista pediram para que o cigarro fosse apagado logo na porta de entrada. Nos cinco táxis testados nos dias 27 e 28 de maio, o cigarro não encontrou objeção por parte dos motoristas. Eles pediram apenas para que o vidro do banco traseiro fosse aberto.

Shoppings

Cigarros não são permitidos em corredores e lojas, mas cinemas e restaurantes podem contar com uma área reservada para fumantes. Cinco shoppings foram testados. Em dois deles – Center Norte e Iguatemi – fumar foi permitido. Pelos seus corredores, cinzeiros estavam cheios de bitucas e cinzas. Apesar de a reportagem avistar diversos seguranças, nenhum se queixou da fumaça. Já no Anália Franco, no Frei Caneca e no Morumbi, funcionários evitaram que os cigarros fossem acesos. No primeiro, há um fumódromo e a segurança se ofereceu para encaminhar a reportagem até lá. Mas, para dar suas baforadas nos outros, os fumantes deveriam seguir para a rua.

Postos de gasolina

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Na lei municipal, postos de gasolina são enquadrados na categoria “locais por natureza vulneráveis a incêndios”. A reportagem de Veja São Paulo visitou cinco postos (das bandeiras Ipiranga, BR, Texaco e Shell). Em todos, o repórter parou o carro e desceu para acender o cigarro. Ficou a poucos metros das bombas de gasolina, mas não foi repreendido. No Posto Pinho, localizado na Rua Paes Leme, em Pinheiros, o frentista que atendeu a reportagem estava fumando.

Aeroportos

Por causa de uma lei federal de 1996, é proibido fumar nos dois aeroportos da região metropolitana. Em Cumbica, há placas de aviso espalhadas por todos os terminais. Apontando para uma delas, uma segurança da Infraero pediu educadamente à reportagem que apagasse o cigarro e só o acendesse de novo na área externa. As baforadas, no entanto, não foram reprimidas no Black Coffee, um dos cafés do saguão. Em Congonhas, a fumaça voa solta. Apesar dos vários alertas lembrando da proibição, foi possível fumar um cigarro inteiro na área de check-in e um segundo bem ao lado de um balcão de informações.

Casas de shows

A reportagem visitou seis casas de shows e constatou que só duas respeitam a lei. Na Sala São Paulo, não se fuma nem no hall. Durante o intervalo dos concertos, os espectadores fumantes ficam do lado de fora da casa e podem bater as cinzas e lançar as bitucas em cinzeiros espalhados nesse espaço. No Sesc Pompéia, quem quiser acender o seu precisa sair da choperia ou do teatro e fazer isso na rua interna (ao ar livre) que divide a unidade. Um funcionário distribui senhas a quem desejar fumar e voltar para assistir aos espetáculos. Já no Via Funchal fuma-se à vontade, inclusive na platéia. No dia da visita, um garçom veio atender os fumantes na mesa e não fez nenhum comentário sobre o cigarro. No Tom Jazz e na casa alternativa Studio SP, o fumo não é coibido. Há cinzeiros nas mesas e as baforadas não cessam nem quando as atrações musicais soltam a voz. Para o show do saxofonista Ravi Coltrane, na última terça no Bourbon Street, a casa distribuiu um bilhetinho com os dizeres: “A pedido do artista, não será permitido fumar durante o espetáculo”. Não deveria ser permitido nunca. Mas nem a solicitação de Coltrane surtiu efeito. Uma espectadora que estava no mezanino tragou seu cigarro sem ser abordada por garçons ou seguranças.

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Casas noturnas

Só em 2003 as casas noturnas foram enquadradas na lei antitabaco. As determinações são as mesmas dos restaurantes. Das sete visitadas por Veja São Paulo entre 18 e 26 de maio, apenas uma possui regras com relação ao cigarro. No Instituto de Desenvolvimento da Consciência Humana (IDCH), é permitido fumar apenas em dois dos sete ambientes da casa – no mezanino e na pista. Além de o fumante ficar leve e solto nas outras seis baladas, a Clash e a D-Edge ainda exibem informes publicitários de uma marca de cigarros próximo aos caixas. Vejinha esteve também no Vegas Club, na Pacha, no LaPeju e no Teatro Mars.

Cinemas e teatros

Hoje em dia, ninguém fuma em salas de projeção de cinema ou em auditórios de teatro. Mas, como a lei não é clara quanto ao hall ou foyer, mesmo que ali sejam vendidos alimentos, esses espaços acabaram virando uma espécie de fumódromo. “Na minha opinião, não é certo fumar em locais que não sejam abertos”, diz o supervisor-geral de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria das Subprefeituras, Clayton Claro da Costa. “Mas, se a lei não é específica, os fiscais não podem fazer nada.” No Teatro Renaissance, do hotel de mesmo nome nos Jardins, que atualmente abriga dois espetáculos (O Manifesto e Amigas, Pero No Mucho), os cinzeiros ficam do lado de fora da sala, em um ambiente fechado. O mesmo se repete em endereços como o Teatro Jaraguá (também no interior de um hotel), no centro, onde está em cartaz A Javanesa, e o Teatro Raul Cortez (na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo), na Bela Vista, palco da comédia Às Favas com os Escrúpulos. Nos cinemas, a liberação da fumaça fica por conta do estabelecimento. No Kinoplex Itaim, por exemplo, os seguranças passaram a pedir que os fumantes apagassem o cigarro após reclamações de pais que freqüentam o local com os filhos.

Como é lá fora

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Buenos Aires

Lugares fechados como teatros, cafés e restaurantes exibem a placa “proibido fumar” desde o ano passado. Fumantes só são permitidos nas mesas das calçadas. Caso descumpram a lei, os donos de estabelecimentos pagam multa que varia de 300 a 2 500 reais e os consumidores infratores podem desembolsar até 630 reais. Em janeiro, a cidade proibiu ainda a propaganda de cigarros em outdoors, muros e placas de rua.

Londres

A partir de 1º de julho, nenhum londrino poderá fumar em pubs, cafés, restaurantes ou outro lugar público fechado. Em vigor em toda a Inglaterra, a lei valerá ainda para ônibus, metrô e locais de trabalho. Fumódromos não mais serão permitidos. A pena para quem for pego soltando baforadas é de 50 libras, cerca de 200 reais, e pode aumentar para 200 libras (800 reais) se o caso for levado ao tribunal.

Roma

Desde 2005 não se fuma em casas noturnas, bares e empresas públicas e privadas da capital italiana. Fumantes só são bem-vindos em espaços isolados com ventilação adequada e que tenham porta com abertura e fechamento automáticos. Mas é tão difícil – e caro – seguir essas exigências que apenas 2% dos estabelecimentos contam com um espaço como esse. A multa pode atingir 275 euros (700 reais), valor que dobra caso o cigarro seja aceso perto de uma gestante ou criança. Apesar de 22% da população ser de fumantes, oito em cada dez italianos aprovam a lei.

Nova York

Há quatro anos, o cigarro está banido de locais de trabalho, escolas, bares, hospitais e até de zoológicos. É comum, mesmo com temperaturas abaixo de zero, os nova-iorquinos ocuparem as calçadas para fumar. Nos restaurantes, os fumantes só são admitidos em espaços ao ar livre e que fiquem a uma distância mínima de 1 metro em relação ao local destinado a não-fumantes. Os que desrespeitam a lei têm de arcar com multa de 250 dólares e os estabelecimentos infratores podem pagar até 2 000 dólares. As regras são respeitadas porque a fiscalização é intensa. De abril do ano passado a março deste ano, nove estabelecimentos foram fechados por descumprir a legislação.

Paris

Fumar deixou de ser très chic na Cidade Luz e em toda a França desde fevereiro deste ano. Uma nova lei federal proíbe que se fume em trens, museus, shoppings, órgãos públicos e empresas privadas. O governo esticou para 2008 o prazo para restaurantes, hotéis, bares e casas noturnas se adequarem à legislação. Fumódromos só serão permitidos se equipados com sistema de ventilação independente e isolamento completo. Os infratores pagam multa de 75 euros (196 reais) e os proprietários das casas, 150 euros (400 reais). Os efeitos já são sentidos nos escritórios. Só 13% das companhias ainda não se adequaram à lei.

São Francisco Além de não permitir o cigarro em locais públicos fechados, a cidade proíbe que se fume ao ar livre em parques, praças, praias, jardins e em campos onde se praticam atividades físicas. Infratores são punidos com multa de 100 dólares (cerca de 200 reais).