Mistérios da Cidade

Lei de conservação das calçadas entra em vigor

Por: Mauricio Xavier [com reportagem de Carolina Giovanelli] - Atualizado em

Calçada - mistérios da cidade 2242
Nova lei: proprietário e locatário são responsáveis pela calçada (Foto: Bruno Gabrieli)

Salvo raros exemplos, as calçadas da capital representam verdadeiras arapucas para os incautos. Buracos, desníveis, pisos escorregadios e irregularidades das mais variadas espécies são um convite para tombos e lesões. Para tentar reduzir os problemas, entrou em vigor neste mês uma lei mais rígida de conservação desses espaços. A regulamentação aumenta a multa de quem descuida do passeio de 96,33 reais para 300 reais a cada metro linear.

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Outra novidade é que, de agora em diante, o locatário também fica responsável pela calçada — e não apenas o proprietário, como na antiga legislação. O desafio será fazer a fiscalização dar conta do cumprimento das normas. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, existem 35.000 quilômetros de calçadas em São Paulo. Confira abaixo o número de multas aplicadas na metrópole nos últimos quatro anos:

Multas por ano

2008..........................................1.687

2009.......................................... 1.052

2010.......................................... 3.096

2011*......................................... 2.916

*Até setembro

 

Fonte: VEJA SÃO PAULO