Especial

Lei antifumo: primeiras multas

Depois de guerra de liminares e de uma discussão que parecia interminável, treze estabelecimentos foram autuados

Por: Maria Paola de Salvo - Atualizado em

Às 23 horas do último dia 6, uma hora antes de a lei estadual antifumo entrar em vigor, a ginecologista Maria Cristina Megid, chefe da Vigilância Sanitária estadual e responsável por fiscalizar o cumprimento da medida, aguardava apreensiva numa das mesas do bar Posto 6, na Vila Madalena. O cenário deixava a xerife do tabaco de cabelo em pé: os cinzeiros ainda estavam espalhados por ali e a fumaça pairava no ar. Enquanto alguns clientes reclamavam, outros aproveitavam os derradeiros minutos antes da restrição para soltar suas últimas baforadas. "Parecia que estavam se despedindo do cigarro", lembra Maria Cristina. "Pensei que iria ter de autuar todo mundo." Para sua surpresa, meia hora depois uma movimentação tomou conta do lugar. Garçons recolheram os cinzeiros e clientes começaram a apagar suas bitucas. A poucos minutos da meia-noite, não havia mais nenhum resquício de fumo no ambiente e seu bloco de multas nem precisou ser usado.

A noite da "virada" foi um reflexo de como a cidade vem reagindo, pelo menos até agora, diante da lei que proíbe fumar em lugares públicos fechados. Desde que foi sancionada, em maio, a proibição deu início a uma batalha de liminares e despertou a ira de fumantes e de associações de bares e restaurantes. Apesar de tanto zum-zum-zum, o balanço do fim de semana mostra que a lei, com toda a sua inflexibilidade e espírito autoritário, tem sido respeitada pelos paulistanos. Nos primeiros três dias da medida, 1 558 locais foram fiscalizados e apenas treze multados. A danceteria Disco, na Vila Olímpia, por exemplo, recebeu a notificação porque os agentes encontraram duas pessoas com o cigarro aceso lá dentro. A casa noturna diz que recorreu da punição. Contratou seis seguranças, além dos dez que trabalhavam ali, apenas para ficar de olho nos clientes fumantes. No Rabo de Peixe da Vila Madalena, a razão foi um cinzeiro com uma bituca esquecido sobre a mesa. "Vamos recorrer", afirma a gerente Vera Cristina Martins. "Desde nossa inauguração, no último dia 23, não permitimos que ninguém fume aqui." O valor das multas, que varia de 792,50 a 1 585 reais (e não é pago pelo infrator, ou seja, o fumante), não foi divulgado.

Apesar do bom resultado do fim de semana, ainda é cedo para dizer que a lei pegou. Até agora, apenas 3% dos 57 000 bares, restaurantes e casas noturnas paulistanos receberam a visita de um dos 500 agentes da Vigilância Sanitária e do Procon. Cada um deles tem a missão de vistoriar uma média de 114 endereços. Na primeira semana, a fiscalização se concentrou nos bairros da Liberdade, Vila Mariana, Con-solação, Lapa, Perdizes e Pinheiros. Falta muito a fazer. "Por isso, precisamos da colaboração da população", diz a chefe da fiscalização, Maria Cristina. Até quarta-feira (12), foram recebidas 548 denúncias de infrações. Para aumentar ainda mais esse número e a adesão dos fumantes, o governo do estado tem investido em caras campanhas publicitárias. Personalidades como o apresentador Jô Soares, o ex-jogador Raí e o cantor Cauby Peixoto viraram garotos-propaganda e, na semana passada, posaram para anúncios veiculados em jornais vestindo, literalmente, a camisa da lei. "Qualquer coisa que seja contra o fumo é a favor da humanidade", afirma Jô. A partir de segunda (17), o rei Pelé vai aparecer na TV defendendo a restrição: "Ela deveria servir de exemplo para todo o Brasil".

Fonte: VEJA SÃO PAULO