Investigação

Justiça de São Paulo quebra sigilo de mais um fiscal da Máfia do ISS

O auditor fiscal aposentado Alex de Mello é investigado pelo Ministério Público Estadual e pela Controladoria-Geral do Município

Por: Estadão Conteúdo

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O ISS é calculado pela prefeitura sobre o custo total da obra imobiliária (Foto: Divulgação)

A Justiça de São Paulo autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Alex de Mello, auditor fiscal aposentado da Prefeitura de São Paulo. Ele é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Controladoria-Geral do Município (CGM) por suspeita de integrar a Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS) - esquema de corrupção montado por auditores fiscais para cobrar propina de incorporadoras de imóveis.

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Segundo as investigações da Promotoria do Patrimônio Público, Mello tem bens incompatíveis com o salário de 24 000 reais brutos. Na declaração da Prefeitura do ano passado, consta que ele é dono de sete apartamentos, um terreno, tem aplicações na caderneta de poupança e na Bolsa de Valores. No total, Mello declarou ter patrimônio avaliado em 2,680 milhões de reais.

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Mas os investigadores acreditam que muitos bens, principalmente os imóveis, estão declarados com valor muito abaixo do mercado. O apartamento em que Mello mora fica em Moema, na Zona Sul da capital, tem 273 metros quadrados e está avaliado no mercado imobiliário em 2,5 milhões de reais. Na sua declaração, Mello informou que o imóvel vale 390 000 reais. Os promotores acreditam que o valor real do patrimônio de Mello supere 10 milhões de reais.

Investigação

O esquema de corrupção foi descoberto em 2013. Na ocasião, quatro servidores ligados à Secretaria de Finanças foram presos: Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Di Lallo Leite do Amaral, e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Todos respondem em liberdade. Magalhães fez acordo de delação premiada com a Promotoria em troca de redução de pena, mas perdeu esse direito após ser flagrado cobrando propina.

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O nome de Mello aparece na segunda fase da investigação que apura o envolvimento de mais sete servidores. Quando o caso veio à tona, o auditor pediu aposentaria por tempo de serviço. O promotor José Carlos Blat disse que será aberta uma ação de improbidade administrativa contra Mello assim que chegarem as informações da quebra de sigilo. "As investigações mostram que os indícios são muito fortes de que houve enriquecimento ilícito", afirmou. A CGM informou quer está finalizando o procedimento para pedir a cassação da aposentadoria de Mello.

O advogado Alan Apolidorio, que defende o auditor aposentado, disse que seu cliente é inocente e que foi comprovado na CGM e no MPE que a evolução patrimonial de Mello foi legal.

Fonte: Estadão Conteúdo