Justiça autoriza prefeitura a retomar as obras de ciclovias na capital

Gestão Haddad conseguiu derrubar a liminar solicitada pelo Ministério Público para paralisar a abertura de novas faixas

Por Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 12h39 - Publicado em 27 mar 2015, 22h14

Protesto ciclistas ciclovia Avenida Paulista (Fabio Braga/Folhapress/)

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo suspendeu nesta sexta (27) a liminar que determinava a paralisação de todas as obras de ciclovias da cidade. De acordo com o desembargador José Renato Nalini, presidente do órgão, o argumento do Ministério Público (autor do pedido) de que não há estudo prévio para a implantação das faixas não é o bastante para impedir a instalação do sistema viário exclusivo para bicicletas.

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“De início, o fundamento da decisão – falta de prévio estudo de impacto viário – não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do município, para se determinar a suspensão das obras. Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto”, escreveu Nalini em sua decisão.

“Em segundo lugar, a decisão de paralisação parcial das obras reduz a capacidade do município de interferir no tráfego urbano, causa pesado impacto na comunicação entre as vias e potencializa o risco de acidentes”, completa.

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A gestão Fernando Haddad (PT) já havia tentado derrubar a liminar, mas perdeu em primeira instância.

Protesto

Uma manifestação ocorre na noite desta sexta (27) justamente contra o pedido do Ministério Público pela paralisação das obras. O “bicicletaço” começou às 20h na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista. A Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes que participam do ato.