ESPORTE

Justiça bloqueia 188 milhões de reais de Neymar em processo por fraude fiscal

Atleta, que tem patrimônio superior a 240 milhões de reais, é acusado de sonegação 

Por: Estadão Conteúdo

Neymar
O atacante Neymar Jr.: acusado de sonegação fiscal  (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

A Justiça Federal determinou o bloqueio de 188,8 milhões de reais de Neymar e de empresas ligadas ao jogador do Barcelona. O desembargador federal Carlos Muta entendeu que o bloqueio deve ser feito porque a dívida tributária do atacante com o fisco ultrapassa 30% do patrimônio conhecido do grupo, que é de 244 2 milhões de reais. 

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O bloqueio havia sido pedido pela Fazenda Nacional em primeira instância, mas tinha sido negado. Na decisão, o desembargador afirma que os auditores fiscais da Receita Federal constataram infrações nas declarações do atleta ao fisco, como omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelo Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros. 

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A ação fiscal totalizou crédito tributário no valor de 188,8 milhões de reais, valor que foi agora bloqueado. Do montante, 63,5 milhões de reais se referem a imposto de renda devido entre os anos de 2011 e 2013 e, o restante, a multa e juros. 

No processo na Receita Federal, a multa foi majorada de 150%, percentual que só pode ser aplicado quando o fisco entende que houve sonegação, fraude ou conluio, o que pode ser inclusive notificado ao Ministério Público Federal para investigação penal. 

Bens 

O desembargador chamou a atenção ainda para o fato de a maior parte dos bens ligados a Neymar estarem em nome de pessoas jurídicas. "O atleta, Neymar Júnior, único responsável pelo auferimento dos rendimentos, declarou bens e direitos no valor de 19 658 101,26 de reais (apenas 8,05% do patrimônio do grupo Neymar)", afirmou. 

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Muta acrescentou que, entre os bens declarados pelo jogador, não há bem móvel ou imóvel, um dos fatores que contribuiu para a decisão de bloquear os bens. "A maioria dos bens e direitos declarados refere-se a aplicações financeiras e saldos em contas bancárias, que são ativos de altíssima liquidez", completou

Outro lado

A assessoriad e imprensa do jogador dibvulgou nota dizendo ser injusta a acusação de sonegação fiscal. "O atleta Neymar Jr. não sonegou impostos, tampouco qualquer uma das nossas empresas. Neymar Jr. é o único que possui uma gestão de carreira e imagem que o nosso país pode se orgulhar. Mantemos todos os direitos de imagem tributados no nosso país, decorrentes de uma gestão de mais de nove anos", afirma a nota. 

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Ainda de acordo com a assessoria do jogador, a acusação se baseia em um entendimento equivocado de que os recursos recebeidos pela pessoa jurídica "em sua grande maioria, da cessão e licenciamento dos direitos de imagem do atleta Neymar Jr., deveriam ter sido objeto de declaração de rendimentos da pessoa física, por ser um direito personalíssimo e, portanto, insuscetível de transmissão".

Fonte: VEJA SÃO PAULO