Facebook tira perfil do ar após Justiça ameaçar com suspensão

Decisão partiu de magistrado eleitoral de Santa Catarina e envolveu perfil que fazia sátira de candidato à prefeitura de Joinville

Por Veja São Paulo
Atualizado em 27 dez 2016, 15h14 - Publicado em 10 out 2016, 13h02

Juiz eleitoral de Santa Catarina pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última quarta-feira (5) a suspensão por 24 horas do Facebook em todo o país.

Segundo o juiz eleitoral Renato Roberge, o pedido de suspensão foi motivado por desrespeito à ordem judicial que mandou tirar do ar página considerada ofensiva ao candidato à Prefeitura de Joinville Udo Döhler (PMDB). Ele disputa o segundo turno com Darci de Matos (PSD) no município. De acordo com o despacho, a legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo durante as eleições.

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O candidato afirma que a página tem “montagens de fotos com sua face desfigurada e diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral, uma vez que vedada é a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê sobra ao ridículo”.

Na decisão, o juiz também determinou multa de 30 000 reais por dia em que a página permancesse no ar e a revelação da identidade do usuários responsável pelas publicações.

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Segundo nota enviada pelo Facebook, a página foi tirada do ar. “O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido”, informou. Uma fanpage semelhante, batizada de Hudo Caduco Cover, porém, foi criada na madrugada desta segunda-feira (10).

(Com Estadão Conteúdo)