João Gilberto sofre nova derrota na Justiça de São Paulo
Desembargador nega pedido de um dos principais nomes da MPB para o recolhimento de biografia não autorizada
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pela segunda vez o pedido do cantor de MPB João Gilberto para busca e apreensão da biografia não autorizada sobre sua vida publicada pela editora Cosac Naify. A decisão do relator, desembargador João Francisco Moreira Viegas, da 5ª Câmara de Direito Privado, saiu nessa quarta-feira (27).
O livro é assinado por Walter Garcia, professor do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (USP). Com tiragem de 2 000 exemplares, ele foi lançado em junho de 2012 com o valor de 215 reais.
O cantor e compositor havia ajuizado ação para promover o recolhimento da obra que retrata sua trajetória pessoal e profissional, sob a alegação de que apresenta conteúdo ofensivo à imagem e à intimidade. Por esse prejuízo psicológico, o músico também exigiu uma indenização de 10 000 reais.
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Para o relator, João Gilberto não demonstrou o dano moral que teria sofrido e agiu com o intuito de estabelecer censura antecipada.
“Nos apertados limites dessa cautelar, em que o autor/apelante só busca a apreensão da obra literária em via de ser divulgada, não há mesmo como reconhecer a ocorrência de lesão à honra, à imagem ou à intimidade do apelante. Adentrar nessa seara é admitir a possibilidade de censura prévia. É querer reviver práticas que marcaram um dos períodos mais trágicos deste país, o dos chamados anos de chumbo. Pretensão que não se amolda ao perfil do músico e compositor (…)”, afirmou o desembargador em seu voto.
Apesar das derrotas em São Paulo em duas instâncias, João Gilberto ainda pode recorrer da decisão.
Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal já havia negado pedido de João Gilberto para que o livro fosse tirado de circulação. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou contra o recurso, sendo acompanhada por unanimidade pelos ministros do STF.
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Segundo sinopse da editora, “o livro é resultado de uma vasta pesquisa que propõe uma abordagem diferente sobre a obra e a imagem de um dos maiores artistas em atividade no mundo hoje”. O livro traz depoimentos de Dorival Caymmi, Vinicius de Moraes, Caetano Veloso, Mario Sergio Conti, José Miguel Wisnik, Lorenzo Mammì, entre outros.
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