Justiça

Homem é inocentado depois de ter ficado dez anos preso

Rapaz havia sido detido em 2004 sob suspeita de latrocínio. Defensoria sustentou que não havia provas para a condenação

Por: Veja São Paulo - Atualizado em

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Justiça: ex-detento agora quer recomeçar a vida (Foto: Latinstock)

Foram necessários dez anos para que a Justiça chegasse à conclusão de que não existiam provas para condenar um jovem de 29 anos e mantê-lo preso. O servente de pedreiro e ajudante de entregas, detido em 2004 sob acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), ganhou a liberdade após revisão do seu processo de condenação em São Paulo.

Réu primário, o jovem havia sido condenado a 23 anos e quatro meses de prisão em decisão de primeira instância, confirmada em segunda instância no ano de 2006, quando não cabia mais recurso.

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Ele havia sido acusado de roubo seguido de morte cometido na Zona Leste da cidade. Outras cinco pessoas fariam parte de uma quadrilha que planejou o roubo e disparou um tiro que matou o proprietário de um estabelecimento. A Defensoria Pública, que estava com o caso, sustentou que não existiam provas para a condenação.

Para o órgão, a condenação ocorreu em “meros indícios” apresentados durante a fase de inquérito policial e que não foram comprovados judicialmente. "Nenhuma das quatro testemunhas-chave do processo reconheceu o rapaz como autor do crime: dois funcionários identificaram apenas três outras pessoas, que entraram na loja, e dois pedestres não reconheceram qualquer dos réus, pois os viram de costas", informou a nota da Defensoria.

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Outro réu que respondia pelo crime e teria sido autor do disparo confirmou no processo que havia se encontrado com os demais membros da quadrilha, mas não houve menção ao homem agora inocentado.

O recurso foi movido pela defensora Maria Carolina Pereira Magalhães. Em nota, ela destacou a importância da decisão. "Esse é um tipo muito raro de decisão, especialmente considerando-se a gravidade em abstrato do crime e a extensão da pena aplicada e mantida após recurso. É uma vitória da defesa na luta pela aplicação do devido processo legal", declarou.

Volta à rotina

À Defensoria o homem afirmou ainda não ter se acostumado à vida fora da cadeia e quer agora reconstruir a sua rotina. "Minha mente ainda não está boa aqui fora. Minha família até quer me ajudar a passar num psiquiatra. Tem coisas em que eu me perco ainda", disse. Livre, o jovem relatou já ter tirado o RG e CPF novos, e ainda busca o título de eleitor.

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Em junho, o ele deixou a Penitenciária de Flórida Paulista, unidade localizada no oeste do estado. O presídio tem capacidade para 844 pessoas, mas abriga hoje mais que o dobro: 1 782. Antes, ele havia passado pelo Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto e nas Penitenciárias de Presidente Bernardes e de Junqueirópolis, todas no interior de São Paulo.

Ele contou à Defensoria que, na prisão, passava a maior parte do tempo jogando bola, vendo televisão e no trabalho como faxineiro ou costurando bolas. O tempo era aproveitado também para a leitura de livros religiosos e de autoajuda sobre estresse e depressão. Ele cursou o ensino fundamental até a 8ª série.

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Fonte: VEJA SÃO PAULO