Haddad promete, agora, benefício que vetou como prefeito

Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal há quase um ano, mas vetado pelo petista, que depois recuperou a proposta mas nunca a colocou em prática

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 27 dez 2016, 15h27 - Publicado em 21 set 2016, 10h31

Candidato à reeleição, o prefeito Fernando Haddad (PT) promete, num eventual segundo mandato, ampliar a gratuidade no transporte público, desta vez concedendo o passe livre ao desempregado. Apesar da roupagem nova, o projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal há quase um ano, mas vetado pelo petista, que depois recuperou a proposta por meio de um decreto municipal, mas que nunca foi colocado em prática.

A criação do Bilhete Único Especial para Trabalhador Desempregado foi publicada no Diário Oficial da Cidade em 9 de novembro do ano passado. Segundo as regras estabelecidas pela prefeitura, o passe gratuito seria válido por noventa dias e poderia ser solicitado no período de até três meses depois do fim do recebimento do seguro-desemprego. Cada usuário teria direito a doze cotas diárias por mês, que, na prática, permitiriam até oito embarques por dia nos ônibus.

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A concessão do bilhete, porém, foi suspensa pela gestão Haddad em março deste ano – quatro meses após a publicação do decreto – e sem que nenhum desempregado tivesse sido contemplado. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, a decisão seguiu recomendação da Justiça Eleitoral. O temor era que a política fosse classificada como uma distribuição de benesses às vésperas da eleição.

A gratuidade no transporte para quem está desempregado já vale nos trens da CPTM e do Metrô, que liberam a catraca por até 90 dias para pessoas que foram demitidas após seis meses no mesmo emprego.

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“Era exatamente isso que o meu projeto previa. Só queríamos estender o benefício que o Estado dá para a capital, ou seja, fazer uma integração”, disse o vereador Mario Covas Neto (PSDB), que assina o projeto de lei vetado juntamente com Toninho Vespoli (PSOL). “Mas o prefeito vetou e depois propôs a mesma coisa num decreto que nunca vingou. Agora, recupera a ideia num apelo eleitoral.”

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Na terça-feira (20), durante agenda de campanha, Haddad afirmou que vai manter a política atual de reajuste da tarifa de ônibus abaixo da inflação e os programa de gratuidade, com foco nas camadas mais vulneráveis da população. “Estamos com a proposta de fazer o passe livre para o desempregado”, afirmou o petista, sem mencionar o decreto ou a proposta de lei aprovada pelos vereadores.

O prefeito participou de encontro promovido pela Arquidiocese de São Paulo com os candidatos a prefeito Celso Russomanno (PRB) e Marta Suplicy (PMDB). Líder nas pesquisas, Russomanno disse que não pensa “por enquanto” em aumento da tarifa. “Primeiro vou ver como está a situação da cidade.”

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Os contratos com as empresas responsáveis pela circulação de ônibus precisarão ser renovados logo no início da nova administração, pois a negociação não avançou durante os quatro anos da gestão de Haddad.

Congelada

O candidato do PSDB, João Doria, voltou a prometer na manhã de terça-feira que não aumentará a passagem em seu mandato, caso vença a eleição. O tucano, porém, não explicou para quanto elevaria o subsídios pagos às empresas de ônibus – hoje, essa política consome 2 bilhões de reais do orçamento municipal. “Não vamos mexer nas tarifas. Elas serão mantidas nas condições que se encontram no momento”, assegurou, em evento na zona leste.

Já Marta, que prometeu o mesmo durante o debate promovido pela TV Gazeta, o jornal O Estado DE s. Paulo e o Twitter, no domingo mas já recuou da proposta.