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Haddad corta gastos com limpeza em cemitérios e lixo se acumula

O valor previsto pela administração caiu de 25,7 milhões reais, em 2015, para 14,8 milhões em 2016 - diferença de 42,4%

Por: Estadão Conteúdo

Cemitério do Araçá
Cemitério do Araçá tem túmulos depredados e falta de manutenção (Foto: Sérgio Quintella)

A prefeitura reduziu quase pela metade o gasto com a manutenção e limpeza de cemitérios da capital. O valor previsto pela administração caiu de 25,7 milhões reais, em 2015, para 14,8 milhões em 2016 - diferença de 42,4%. O corte acontece ao mesmo tempo em que contratos de limpeza do Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) são questionados em auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM).

A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) diz que a redução se deve a um novo formato de contrato, feito em 2014, mas que só passou a valer agora. Segundo o governo municipal, a redução afetou de forma “positiva” os serviços. Mas nos cemitérios da Consolação, Araçá, São Paulo e da Vila Alpina o cenário continua de abandono. 

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No Cemitério do Araçá, na zona oeste, uma escadaria lateral foi tomada por mato e lixo, incluindo latas de cerveja e maços de cigarros. Com dezenas de jazigos sem porta, esses locais terminaram se tornando depósito de entulho. É possível ver até caixa de pizza e uma cueca despejadas dentro deles.

Os problemas com mato alto e jazigo quebrados se repetem no Cemitério da Consolação, no centro. Ali, parte da cerca do muro estava caída. Vasos vazios e materiais de construção também eram guardados em túmulos. Já o Cemitério São Paulo, na zona oeste, era o mais limpo entre os visitados - embora registrasse túmulos quebrados e com lixo. Também havia lixeiras depredadas e árvores cujas raízes romperam o concreto, colocando em risco os jazigos.

TCM

Depois de receber uma denúncia do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), o TCM instaurou, em julho, uma auditoria para investigar irregularidades na gestão dos serviços funerários da cidade. A corte detectou “diversas infringências” no órgão. Segundo o TCM, houve um aumento de 76,4% nas despesas com manutenção e limpeza entre 2014 e 2015. O ano de 2016 não foi auditado. O Serviço Funerário foi intimado, mas ainda está dentro do prazo para responder aos questionamentos. 

Resposta

A Prefeitura informou, por meio de nota, que a redução no orçamento previsto para 2016 afetou “de forma positiva a qualidade da prestação de serviços de limpeza e manutenção dos cemitérios”.

Segundo a administração municipal, antes havia um mesmo contrato com empresa terceirizada para “limpeza predial e áreas externas (intramuros)”. Agora o serviço foi dividido em dois contratos - um para limpeza predial e o outro para áreas externas, “o que melhorou o serviço e diminuiu o preço pago aos prestadores”. A gestão não explicou por que a mudança não resultou em melhora nos serviços.

O governo diz ainda que o novo contrato, firmado em abril deste ano, “atende a especificidades que exigem a limpeza de espaços cemiteriais e a necessidade de adequação dos serviços prestados à Política Nacional de Resíduos Sólidos”. 

Segundo a prefeitura, o serviço funerário usou, de forma precária (sem compatibilidade com a especificidade dos serviços prestados nos cemitérios), as atas de registro de preços da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que foram feitas para atender à manutenção dos parques e jardins. A empresa que participava do contrato anterior prestou o serviço por 20 anos.

A prefeitura informou que os túmulos são concessões privadas e de responsabilidade de quem os adquiriu, incluindo limpeza e manutenção. Diz ainda que há casos de túmulos abandonados e sem manutenção em processo de retomada do terreno pela prefeitura e que, antes do fim do processo, “o serviço funerário não pode interferir fisicamente nestes jazigos”. Segundo a administração, os 22 cemitérios têm hoje 336 funcionários atuando na limpeza e não houve redução na frequência das atividades.

Fonte: Estadão Conteúdo