Fretados: cidade enfrenta protestos
A prefeitura tenta disciplinar os fretados, enfrenta protestos, dá marcha a ré e causa ainda mais confusão
A briga começou há um mês, quando a prefeitura anunciou que, a partir de segunda (27), cerca de 1?400 fretados não poderiam mais circular em uma área de 70 quilômetros quadrados do centro expandido entre 5 e 21 horas. Trata-se de uma tentativa de diminuir um pouco os congestionamentos nos horários de pico, pois, se de um lado os usuários desse tipo de transporte deixavam em tese de utilizar seus carros particulares para trabalhar, de outro os fretados circulavam, paravam e estacionavam em qualquer lugar da cidade, sem nenhum tipo de regra. Empresários do setor e usuários protestaram com veemência. A Secretaria Municipal de Transportes, então, abrandou um pouco a medida, dando marcha a ré: liberou os ônibus privados que têm local próprio para embarque e desembarque. Quando a regulamentação entrou em vigor, no entanto, ficou claro que tudo fora mal planejado. Muitos dos catorze pontos criados para embarque e desembarque nas proximidades de estações do metrô e da CPTM ficaram lotados, provocando congestionamento não só nesses locais como também no entorno. Manifestações pipocaram pela capital, aumentando ainda mais os engarrafamentos. Usuários insatisfeitos bloquearam a Marginal Pinheiros e as avenidas Doutor Arnaldo, dos Bandeirantes e Ricardo Jafet. Moradores da região da Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini queixaram-se de um ponto de fretados que tumultuava o trânsito local. A prefeitura voltou a aliviar as normas, permitindo, por exemplo, a circulação na Berrini (confira as principais mudanças no quadro). Mesmo assim, a guerra continua.
O trânsito infernal de São Paulo exige investimentos constantes em transporte coletivo e fiscalização, assim como decisões firmes – e nem sempre populares – do poder público. Disciplinar o vaivém de todos os veículos que cruzam as ruas da cidade é essencial. “As reclamações são incitadas por empresários que colocam seus problemas financeiros acima do que é bom para a cidade”, afirma o secretário de Transportes, Alexandre de Moraes, alvo preferencial das reclamações. “Foi preciso adequar a restrição, mas os resultados dos primeiros dias provam que a medida traz benefícios.” De acordo com dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), os índices de congestionamento diminuíram nesta semana. Na manhã do dia 28, foram registrados, em média, 12 quilômetros de lentidão, 25% a menos que nas outras terças de julho. O trânsito em alguns pontos da cidade realmente melhorou. Caso da região da Avenida Paulista, onde os fretados costumavam parar em qualquer lugar, sem muito critério, o que atrapalhava os demais motoristas e os passageiros que andam em coletivos.
Os adversários da ideia, representados principalmente pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e para Turismo de São Paulo e Região (Transfretur), tentam derrubar a regulamentação na Justiça. “Foi um ato unilateral, feito por meio de uma portaria, sem consultar a população”, diz a advogada Regina Rocha, assessora jurídica do Transfretur. Regina acrescenta que a entidade pediu estudos técnicos que justificassem a restrição, mas a prefeitura teria se negado a apresentá-los. “Nossos clientes vão comprar carros e congestionar a cidade”, afirma Jorge Miguel dos Santos, diretor executivo do Transfretur. “Cal-culamos que cada ônibus nosso retira vinte automóveis das ruas.”
Mesmo usuários de fretados que contam com transporte público perto de casa chiaram. “Agora, tenho de acordar meia hora antes e desembolsar 120 reais a mais para ir ao serviço”, diz o bancário Felipe Moraes, que mora na Vila Mariana e trabalha na região de Alphaville. Até a restrição, o ônibus o buscava próximo à sua casa e o deixava na porta do banco. Hoje, ele precisa pegar metrô e descer na Estação Santos-Imigrantes, onde fica um dos 21 pontos de embarque e desembarque autorizados – na quarta-feira a prefeitura aumentou os pontos de parada de catorze para 21. De acordo com o Transfretur, a solução seria regulamentar o setor, destacando locais de parada fixos em regiões problemáticas, mas sem limitar o acesso à região central. Para circular nas ruas paulistanas, os fretados precisam do termo de autorização, emitido pela Secretaria Municipal de Transportes. Clandestinos correm o risco de ser apreendidos, além de receber multa de 3?400 reais. Veículos que não respeitarem a zona de restrição estarão sujeitos a multa de 85,13 reais. “Todas as pessoas afetadas terão de se adaptar às regras, que vieram para ficar”, garante o secretário Alexandre de Moraes. “No máximo, revisaremos pontos que venham a apresentar problemas.” Se a prefeitura tivesse planejado melhor as alterações, oferecido opções para os usuários de fretados e explicado com clareza por que tomou essa decisão, a confusão poderia ter sido bem menor.
Mudanças na restrição
Em pouco mais de um mês, a regulamentação sofre alterações em pontos polêmicos
A MEDIDA NO INÍCIO
Os fretados deixam de circular em uma zona de 70 quilômetros quadrados que abrange vias como as avenidas Paulista e Engenheiro Luís Carlos Berrini.
Treze bolsões de embarque e desembarque recebem os fretados fora do perímetro delimitado.
Há um incremento do transporte público. A prefeitura cria sete novas linhas de ônibus para atender à demanda de passageiros nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16h30 às 21h).
Veículos escolares e que exercem atividades não rotineiras ligadas a turismo, seminários, religião, hospedagem, esporte e lazer estão livres da proibição.
O QUE JÁ MUDOU
A Berrini foi liberada para circulação, e os fretados utilizam sete pontos de parada na avenida.
O tráfego dos veículos que têm local próprio para embarque e desembarque na Zona de Máxima Restrição à Circulação voltou a ser permitido.
A prefeitura anunciou mais quatro linhas de transporte público, além das sete que já havia criado para atender à demanda dos passageiros nos horários de pico.
Devido ao excesso de passageiros, o ponto de fretados da Rua Alvorada foi transferido para a Avenida dos Bandeirantes, em Moema.
O nome bolsão deixou de ser utilizado e a cidade passou a contar com 21 pontos de embarque e desembarque de ônibus particulares.
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