Justiça

Fraudes fiscais: Helio Castroneves, o Homem-Aranha da Fórmula Indy, é acusado

Conexão entre investigadores de São Paulo e dos Estados Unidos descobriu as formas extravagantes de administrar salários e patrocínios do piloto

Por: Daniel Nunes Gonçalves - Atualizado em

O piloto paulista Helio Castroneves ganhou notoriedade nos Estados Unidos ao comemorar suas vitórias na Fórmula Indy pendurado no alambrado dos autódromos. Com o apelido de Homem-Aranha, venceu duas vezes as 500 Milhas de Indianápolis, a principal corrida do país (em 2001 e 2002), e ficou ainda mais popular ao ganhar um concurso televisivo de dança de famosos, o Dancing with the Stars, em 2007. Nas últimas seis semanas, Helinho, como é chamado no Brasil desde que corria de kart em Interlagos, viu seu destino se aproximar de outras grades. Aos 33 anos, o rapaz de Ribeirão Preto assistiu do banco dos réus do Tribunal da Corte Federal da Flórida, em Miami - onde vive desde 1996 -, a sua disputa mais dura: contra a Justiça dos Estados Unidos. O atual vice-campeão da Fórmula Indy se afastou das pistas para explicar sua extravagante forma de administrar salários e patrocínios (veja o quadro abaixo). Ele só foi incriminado graças a uma parceria entre investigadores de São Paulo e dos Estados Unidos. Até a última quinta-feira (16), os doze jurados não haviam decidido se ele era culpado ou inocente.

As manobras financeiras do piloto chamaram a atenção da polícia durante outro julgamento na mesma corte de Miami, em 2004. Foi quando o ex-piloto Emerson Fittipaldi, empresário de Castroneves de 1997 a 1999, pleiteou na Justiça uma comissão por sua suposta participação no contrato que este assinara, em 1999, para correr na Penske, equipe considerada a Ferrari da Indy. Em 2005, os investigadores da Receita Federal americana deram início a uma parceria com a Procuradoria da República, a Receita e a Polícia Federal do Brasil. Depois de três anos de uma devassa nas contas dos Castroneves no país e no exterior, ele foi denunciado no fim do ano passado, juntamente com sua irmã e empresária, a ex-bailarina Katiucia, e seu advogado, o americano Alan Miller. Foi levado à corte com mãos e pés algemados, acusado de ser o autor de sete crimes financeiros, como sonegação fiscal e conspiração fraudulenta.

"Mais de dez oficiais localizaram e intimaram as vinte pessoas por nós interrogadas ao longo de duas semanas", diz o delegado Ricardo Saad, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Superintendência de São Paulo (Delefin). O prédio da Polícia Federal onde ele trabalha, na Lapa, foi o quartel-general dos seis investigadores dos Estados Unidos que estiveram na cidade três vezes nos últimos dois anos. O grupo de testemunhas ouvidas incluía patrocinadores, empregados e parceiros nos negócios paulistas do piloto. Entre outras coisas, ele é sócio da rede de lanchonetes Burger King. Algumas oitivas duraram o dia inteiro - como a do advogado Osíris Leite Corrêa, que acabou com nove laudas transcritas pelo escrivão.

Com 26 pastas azuis de trezentas páginas cada uma, o processo esteve empilhado no escritório da procuradora da República Anamara Osório Silva, da 2ª Vara Criminal, que trabalha com crimes financeiros e lavagem de dinheiro. "Essa é uma das mais bem-sucedidas investigações conjuntas que já fizemos com a Justiça americana", conta Anamara, que acompanhou parte dos julgamentos em Miami e comandou o braço brasileiro da apuração. Só nos últimos três anos, 55 casos foram encampados pelos investigadores paulistanos a pedido de outros países. Terminada a briga nos Estados Unidos, a parceria continua para a ação penal contra Castroneves movida no Brasil, pelo Ministério Público, para investigação de possíveis fraudes fiscais por aqui. A defesa afirma que o piloto não conhecia em detalhes sua movimentação financeira. Segundo ela, se houve crime, a responsabilidade seria de seu pai, Helio Phydias Zieglitz de Castroneves, que mora no Brasil e não poderia ser punido pela Justiça americana. Ele admitiu ter aberto as offshores fora do país para esconder o dinheiro de credores.

O vaivém dos 12 milhões de Castroneves

Acompanhe o caminho percorrido pelos dólares do piloto, segundo as investigações

Patrocínio da Coimex, atual Cisa Trading: 6 milhões de dólares

São Paulo

· Entre 1999 e 2001, o piloto recebeu 6 milhões de dólares, divididos em três contratos anuais, pelo patrocínio do braço brasileiro da multinacional do ramo de importação e exportação

· Todo o dinheiro saiu de sua conta pessoal em São Paulo para os Estados Unidos

Nova York

· O dinheiro caiu na conta da Seven Promotions, empresa de fachada panamenha aberta por seu pai, Helio Phydias Zieglitz de Castroneves

· 90% dos recursos foram transferidos para outra conta, no mesmo banco, em nome de uma offshore baseada nas Ilhas Cayman e administrada por diretores da Coimex

· A promotoria acredita que Castroneves faria parte de um esquema de evasão de divisas com esses diretores. Já a defesa diz que o patrocinador teria recebido o dinheiro de volta por não ter conseguido a exposição desejada no carro de corrida

Genebra

· Entre 2001 e 2002, os Castroneves transferiram mais de 500 000 dólares para Genebra, na Suíça, na conta da Chalfonts Trade Corp, nova empresa ligada à família do piloto e também baseada no Panamá

São Paulo

· O dinheiro voltou para São Paulo em nome da Chalfonts do Brasil e foi usado para comprar um apartamento no Itaim. Apenas 50 000 dólares foram declarados à Receita dos EUA

Salário da Penske: 6 milhões de dólares

Miami

· O contrato de três anos (2000 a 2002) com a equipe Penske previa o pagamento de 1 milhão de dólares como salário e de 5 milhões de dólares para uso de sua imagem

· Morador de Miami, o piloto só recebeu ? e declarou no imposto de renda ? a primeira parte

Panamá

· A Penske queria depositar os 5 milhões restantes na conta da empresa panamenha Seven Promotions, como previsto no contrato, mas o advogado Alan Miller pediu que a escuderia esperasse

· Segundo a acusação, ao perceberem que a estratégia de receber no Panamá não evitaria o desconto de 30% de imposto, os Castroneves quiseram ganhar tempo para encontrar outra forma de fugir do Fisco

Amsterdã

· Em 2002, Castroneves solicitou que seu pagamento fosse depositado na conta da Fintage Licensing, em Amsterdã, na Holanda

· A acusação reivindica o imposto de renda sobre esse pagamento. Com as multas, o valor chega a 2,3 milhões de dólares

· A defesa diz que o dinheiro ficaria guardado para a aposentadoria do piloto. E que ele pagaria os impostos ainda em 2009. Segundo a promotoria, independentemente do destino do dinheiro, os impostos já deveriam ter sido pagos

Fonte: VEJA SÃO PAULO