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Falha na produção faz espera por passaporte durar até dois meses

O caos se instalou em abril, quando acabou o estoque de papel para confecção das capas na Casa da Moeda

Por: Mariana Zylberkan

Sede da Polícia Federal
Sede da Polícia Federal na Lapa: efetivo dobrado para atender à demanda (Foto: Luiz CLaudio Barbosa/Estadão Conteúdo)

Há uma boa notícia para quem pretende tirar passaporte ou está na fila de espera pelo documento. Os responsáveis pelo serviço na sede da Polícia Federal, na Lapa, na Zona Oeste, puseram em campo uma força-tarefa a fim de entregar até terça (12) os 12 000 passaportes de quem os aguarda há pelo menos um mês. Desde abril, a emissão tem se arrastado devido a sucessivos problemas na Casa da Moeda.

O prazo de seis dias úteis transformou-se em até mais de dois meses em todo o país. A má notícia é que a normalização do processo ainda está longe de acontecer. Isso quer dizer que quem entrar com o pedido hoje só deve pôr as mãos no novo documento em 45 dias, segundo previsão oficial. O modelo de emergência, destinado a casos graves como morte de parente próximo, é o único que teve o prazo de entrega de 24 horas mantido. Pagam-se 77,17 reais de tarifa extra, fora os 257,25 reais de taxa básica.

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A mesma soma é desembolsada na opção de urgência, destinada a quem tem viagem marcada para daqui a alguns dias, por exemplo. A demora, que antes era de, no máximo, cinco dias, subiu para sete. Mesmo assim, a procura por esse tipo disparou, na sede da PF de São Paulo, de cinco para 25 pedidos diários. “Não posso mais esperar, vou precisar pagar pela urgência”, queixa-se a fotógrafa Cler Carolina Alves, de 28 anos. Ela partirá para um intercâmbio na Irlanda em agosto e precisa do registro, solicitado em maio, para formalizar a inscrição no curso de inglês.

A crise começou em 20 de abril, quando a Casa da Moeda reduziu o ritmo de confecção dos documentos por um motivo prosaico: a falta do papel para as capas. De acordo com a estatal, vinculada ao Ministério da Fazenda, a demora na renegociação do contrato com a empresa que fornece o material comprometeu a fabricação. O tratado acabou em outubro do ano passado e só foi retomado, às pressas, em abril.

Cler Alves (passaporte)
A fotógrafa Cler Alves: pedido feito em maio (Foto: Leo Martins)

Nesse meio-tempo, o estoque zerou. Com a chegada do papel, a produção se intensificou e a marca de 1 milhão de cadernetas, geralmente cumprida em seis meses, acabou atingida em dois. “Estamos trabalhando 24 horas por dia, sete dias por semana, em três turnos, para atender à necessidade”, relata Celso Vidal, diretor comercial da Fedrigoni, companhia responsável pelo serviço.

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Se não bastasse essa pendenga com o fornecedor, houve outro problema recente: a máquina que faz perfuração a laser de um código numérico nas folhas quebrou. Trata-se de uma das vinte barreiras de segurança do documento. A vida útil prevista do aparelho estava no fim e, por isso, a Casa da Moeda oficializou a compra de um novo maquinário, importado da Alemanha, no valor de 493 329 reais.

A parafernália ainda não zarpou da Europa — o prazo para a chegada é de dois meses. Há dez dias, o equipamento pifou de vez. Por causa disso, a produção chegou a ser paralisada por 24 horas até a Polícia Federal autorizar a emissão de versões sem a tal perfuração. O Ministério das Relações Exteriores teve de avisar às pressas os países estrangeiros sobre a série especial para que ela seja aceita sem transtornos.

O delegado-chefe substituto de imigração da Polícia Federal de São Paulo, Diógenes Perez de Souza, conta que a crise de passaportes, inédita nessas proporções, mobiliza a sede do órgão na cidade, no bairro da Lapa, na Zona Oeste, em operação de guerra. O posto, que concentra 10% da demanda do país, quase dobrou (de onze para vinte), o efetivo de agentes que lidam com a fase final da emissão — eles checam documentos e colhem as digitais, entre outras tarefas. A retirada, que geralmente acontece em uma pequena sala onde cabem quarenta pessoas, tem sido feita no auditório com capacidade para 300 pessoas. “Todos estamos nos esforçando ao máximo para resolver esse problema”, diz Souza.

TIRA-DÚVIDAS PRÉ-VIAGEM

O passaporte sem a perfuração, emitido provisoriamente, é igual ao normal?

Sim, o Ministério das Relações Exteriores avisou os governos de todos os países sobre a alteração pontual. Não será preciso trocar o documento.

Qual a previsão de chegada para quem fizer a solicitação hoje?

São 45 dias, segundo a PF.

O que fazer quando há risco de perder uma viagem programada?

Compareça a um posto da Polícia Federal munido do número de protocolo e de um documento de identidade, a fim de pedir a licença de urgência. Se aprovada, ela é emitida atualmente em até dez dias úteis. É preciso pagar taxa adicional de 77,17 reais. Outro caminho envolve verificar o status da emissão enviando um e-mail para a Casa da Moeda (meupassaporte@cmb.gov.br). Em geral, as respostas trazem informações sobre o estágio em que está a confecção, mas é possível solicitar a aceleração do trâmite, argumentando casos extremos.

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O que fazer em situações ainda mais emergenciais?

Em caso de viagem por causa de doença ou morte de filhos, cônjuge e parentes de segundo grau e por compromissos inadiáveis de trabalho, é possível requerer o passaporte de emergência, emitido em até 24 horas.

Quem tem passaporte de outra nacionalidade pode entrar e sair do país?

Sim. Apresente também o documento de identidade para mostrar ser brasileiro.

Se o documento está para vencer, é aconselhável viajar com ele?

Cuidado: a maioria dos países impede a entrada de estrangeiros com passaporte com menos de seis meses de validade, e alguns fazem a mesma exigência para emitir visto. Consulte o site das embaixadas.

Fonte: VEJA SÃO PAULO