Câmara dos Deputados

Pior do que está não fica?

Sim, fica — se o eleitor não souber escolher com seriedade, critérios e consciência o candidato para representá-lo

Por: Mariana Barros - Atualizado em

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Câmara dos Deputados, em Brasília: palácio não é circo (Foto: Julia Waterlow/Corbis)

É melhor não achar graça no bordão do humorista Tiririca, candidato a deputado federal pelo Partido da República. Seu slogan, “Vote Tiririca, pior que tá (sic) não fica”, dá a medida do deboche com que ele trata a eleição. “É complicado quando o próprio candidato não se leva a sério”, diz o presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme. “Mas vivemos em uma democracia e não podemos cercear os dizeres de candidatos que por lei estão aptos a concorrer.”

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De acordo com ele, o ideal seria que esse filtro ficasse a cargo dos partidos, que deveriam lançar para a disputa apenas quem estivesse empenhado em fazer um bom trabalho. Na prática, porém, nem sempre isso acontece. Os partidos acabam aceitando candidatos que tenham visibilidade e sejam conhecidos do público, ainda que não digam ao eleitor o que pensam nem quais são suas propostas, se é que têm alguma. Isso ocorre principalmente nas eleições proporcionais, em que o número de cadeiras conquistadas no Parlamento depende da soma total de votos obtidos pelos partidos e coligações.

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Assim, quando um candidato recebe uma grande quantidade de votos, ajuda a eleger companheiros de chapa que não foram tão bem nas urnas, ampliando a representação de seu partido no Parlamento. “O fato de ser uma celebridade não é necessariamente bom nem ruim”, acredita Samuel Moura, pesquisador do Cebrap. “O complicado é quando o eleitor vota em uma pessoa sem nem mesmo ter ideia de como ela pensa.”

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Manifestação a favor do Ficha Limpa: projeto aprovado em maio (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

O que faz um deputado federal?

Propõe leis e emendas constitucionais, vota a aprovação do orçamento da União e de tratados internacionais, fiscaliza as ações do governo e permite a alteração e a extinção de cargos, assim como os senadores. Também pode autorizar a instauração de processos contra o presidente e ministros. Sua rotina é dividida entre trabalhos nas comissões temáticas, discussões e votações em plenário, além de atendimento nos gabinetes.

Quem ele representa?

A população dos estados. Cada unidade da federação tem um número de deputados teoricamente proporcional à sua população. Como o número mínimo é de oito e o máximo é de setenta, existem graves distorções. Em Roraima, há um deputado para cada 53 000 moradores. Em São Paulo, um para 590 000.

Como é a eleição?

Pelo sistema de proporcionalidade. O total de votos recebido por um partido ou coligação indica quantas cadeiras ele ocupará. Pode ocorrer de um candidato obter poucos votos, mas pertencer a uma coligação bem votada e ser eleito. Também pode acontecer de um candidato que obteve muitos votos, mas pertence a uma coligação que conquistou poucas vagas, não se eleger.

Como é calculado o número de vagas de cada coligação?

Primeiro, calcula-se o quociente eleitoral, que é o total de votos válidos dividido pelo número de cadeiras daquele estado. Exemplo: se o estado tiver 2 milhões de votos válidos e contar com dez cadeiras de deputado federal, seu quociente eleitoral será 200 000. Esse resultado é o mínimo de votos necessários que um partido precisa obter para eleger um candidato. Depois, é preciso dividir o total de votos recebidos pelo tal quociente eleitoral. Voltando ao exemplo acima, se um partido obtiver 400 000 votos, ele terá direito a duas cadeiras — para seus dois candidatos mais bem votados.

Por que vale a pena ser deputado federal?

Eles têm imunidade parlamentar, recessos entre o fim de dezembro e o início de fevereiro e entre meados de junho e o fim de julho, além de benefícios como auxílio-moradia (3 000 reais por mês) ou apartamento funcional. Recebem ainda 60 000 reais mensais para pagar os salários de sua equipe, auxílio-saúde da rede conveniada ou reembolso de serviço privado mediante apresentação de nota fiscal. Também é possível interferir em temas nacionais e ajudar a decidir como será gasta a receita da União.

Como os deputados interferem no orçamento?

No fim do ano, o governo envia à Câmara uma proposta de orçamento para os doze meses seguintes. Os deputados podem alterar a previsão de despesas de certas áreas e apresentar emendas, pelas quais reservam uma parte da receita total para projetos de sua autoria. As emendas podem servir como moeda de troca para que o Executivo consiga aprovar projetos considerados importantes.

Como é hoje

513

é o número de deputados

4 anos

é a duração do mandato

16 512,09 reais

é o salário, recebido quinze vezes por ano: uma vez por mês, uma como 13º salário e mais duas vezes como “ajuda de custo adicional”, em fevereiro e em dezembro

27 769,62 reais

é a cota parlamentar mensal para despesas de gabinete e com passagens

5 a 25

pessoas compõem a equipe de cada parlamentar. A soma dos salários não pode ultrapassar 60 000 reais

Presidente

Michel Temer (PMDB)

 

Atual composição partidária

 

Fonte: VEJA SÃO PAULO