São Paulo

Dez desafios de José Serra

Aos 64 anos, ele assume o governo do Estado de São Paulo

Por: Rodrigo Brancatelli e Sandra Soares - Atualizado em

Dez desafios de José Serra
O paulistano José Serra, 64 anos, 32º governador do estado: as tarefas são colossais (Foto: Otavio Dias de Oliveira)

Homem determinado, centralizador, com uma capacidade brutal de trabalhar e cobrar resultados, o paulistano José Serra chega ao ponto mais alto de sua carreira na próxima segunda-feira, 1º de janeiro de 2007. Filho único de um imigrante italiano que ainda era analfabeto aos 21 anos e veio da Calábria para São Paulo aos 27, ele se recusou a aceitar o destino que o pai tentou lhe traçar. Em vez de ir vender frutas em sua banca no Mercado da Cantareira, o ambicioso e autoconfiante Zé – como sempre foi chamado na intimidade – resolveu estudar, fazer política e perseguir o poder. (O avô materno também era calabrês, feirante e analfabeto.) Depois de ser presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), secretário estadual no governo Franco Montoro (1983-1986), deputado federal mais votado de 1990, senador, duas vezes ministro e prefeito da capital por apenas um ano e três meses, ele torna-se agora, aos 64 anos, o 32º governador de São Paulo, eleito com mais de 12 milhões de votos logo no primeiro turno. À frente do mais rico e importante estado do país e de um orçamento de 84,6 bilhões de reais, o ex-esquerdista que se exilou no Chile durante o regime militar se torna também a principal figura da oposição ao governo Lula e, desde já, um forte candidato às próximas eleições presidenciais.

Obcecado, ele criou no Brasil os remédios genéricos, diminuiu o preço do coquetel de medicamentos antiaids em 40% e conseguiu proibir a propaganda de cigarro. Vaidoso, é conhecido por adorar o trabalho noturno, atormentar seus subordinados com telefonemas em horários esdrúxulos, dar caneladas nos adversários (e às vezes nos aliados) e ser uma pessoa enjoada em matéria de comida (se tiver alho ou cebola, ele passa). Acorda de mau humor e só melhora cerca de duas horas depois de sair da cama, em geral com olheiras. É um palmeirense fanático, gosta de ver filmes em casa – tem uns 300 DVDs – e na semana passada estava lendo três livros: Tempos Muito Estranhos, de Doris Kearns Goodwin, Morte em Veneza, de Thomas Mann, e A Casa das Belas Adormecidas, de Yasunari Kawabata. Casado há 39 anos com a ex-bailarina clássica chilena Monica Allende Serra, que conheceu em seu exílio, é pai de dois filhos (a advogada Verônica, 37 anos, e o administrador de empresas Luciano, 33) e avô derretido de Antônio, de 3.

"Estou bastante confiante e satisfeito com o resultado da eleição", dizia às vésperas do Natal, perto do pinheirinho iluminado que Monica montou na sala do sobrado de quatro quartos, no Alto de Pinheiros, onde mora há mais de vinte anos e que manterá intacto mesmo com a ida da família para o Palácio dos Bandeirantes. "A única coisa que me preocupa é uma crescente perda de privacidade na vida particular, mas quem está na vida pública tem de sujeitar-se." Lá, no comando de 22 secretarias e dezenove empresas estatais, ele estará diante de tarefas colossais do interesse de 40,7 milhões de paulistas. Nos próximos quatro anos, para cumprir as promessas de campanha e atender às necessidades de São Paulo, entre outros projetos importantes, terá de diminuir os índices de criminalidade, avançar as obras do metrô e do Rodoanel, investir na educação fundamental e melhorar o atendimento da saúde. Nas páginas seguintes, os principais desafios que esperam o governador José Serra.

1. Ampliar a malha metroviária

O problema – São Paulo possui 60 quilômetros de metrô. É muito pouco. Inaugurada em 1974, a rede metroviária da capital – que transporta diariamente 2,7 milhões de pessoas – continua bem menor, por exemplo, que a da Cidade do México, que tem praticamente a mesma idade, estende-se por 201 quilômetros e leva 4,2 milhões de passageiros. Pelas projeções atuais, a cidade deverá ganhar mais 31 quilômetros de trilhos até 2012. Essa conta compreende a extensão da Linha 2 (Verde) até o bairro de Vila Prudente, a construção da Linha 4 (Amarela), que ligará a Vila Sônia à Luz, e o prolongamento da Linha 5 (Lilás) até a Chácara Klabin. Juntas, essas três obras estão orçadas em quase 6 bilhões de reais. O estado já tem previsão de investir a metade desse valor, o que garante os projetos das linhas Verde e Amarela. Para a Lilás, ainda falta captar recursos. Segundo o engenheiro Jaime Waisman, professor de transporte público da USP, mesmo essa ampliação será insuficiente. "A rede precisaria contar no mínimo com 120 quilômetros de extensão para que pudesse ser percebido algum alívio no trânsito da cidade", afirma.

O que Serra pretende fazer – Levantar recursos com as instituições financeiras e realizar parcerias público-privadas (27% dos recursos da Linha Amarela vêm de uma rede de concessionárias que poderá, em troca do investimento, explorar esse trecho do metrô por trinta anos). Ele quer investir também na transformação dos trens urbanos da CPTM (com 270 quilômetros de trilhos) em metrôs de superfície. O intervalo entre os trens, nos horários de pico, varia entre cinco e seis minutos. Com a adoção da tecnologia do metrô, passaria a ser de um minuto ou um minuto e meio.

2. Desarmar a bomba-relógio da Febem

O problema – Novidade certa mesmo é que em 2007 a Febem terá seu nome trocado para Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Casa). Desde que foi fundada, em 1976, a famigerada fundação já teve 25 presidentes. Quase um por ano. Nenhum deles conseguiu resolver a questão da ressocialização dos infratores. Hoje em dia, 60% dos 5.630 adolescentes presos no estado encontram-se em prédios com capacidade para atender até 1.600 pessoas cada um. Isso significa que crianças de 12 anos, detidas por pequenos furtos, convivem com jovens de até 20 anos que cometeram seqüestros, estupros ou homicídios antes de atingir a maioridade. O estado gasta cerca de 1 700 reais por mês com cada um deles. "As unidades são réplicas de presídios de verdade", diz a socióloga Maria Adelaide Schröder, da ONG Núcleo de Apoio ao Jovem Carente. O governo Geraldo Alckmin traçou um plano para acabar com as grandes unidades da instituição. Maior complexo correcional para menores do Brasil, a Febem do Tatuapé começou a ser desativada no primeiro semestre de 2005 para dar lugar a 41 pequenas unidades – que podem ser ocupadas por no máximo 56 internos. Até agora catorze foram inauguradas. Associações de moradores das cidades escolhidas para abrigar as novas unidades tentam impedir as obras.

O que Serra pretende fazer – O projeto de abandonar as grandes unidades e construir pequenas casas da Febem continuará em curso, mesmo com os protestos dos municípios que irão abrigá-las. "Ninguém quer ter a Febem por perto, todo mundo quer que ela fique com o vizinho", diz Serra. "Isso tem de ser enfrentado politicamente. É uma dificuldade a contornar." O novo governador quer contar com a ajuda do Ministério Público e do Judiciário para agilizar o processo de ressocialização dos menores.

3. Reduzir a criminalidade

O problema – Mesmo com o número de homicídios em baixa desde 2002, São Paulo ainda tem muito a fazer na área de segurança pública. Em todo o estado, 7.593 pessoas foram mortas no ano passado – uma média de vinte por dia. Se for levada em conta só a capital, a situação não muda muito. Aconteceram 24 homicídios por 100 000 habitantes em 2005. Para efeito de comparação, a taxa em Nova York foi de sete mortes por 100 000 moradores, enquanto em Paris foi de dois casos e em Tóquio, 1,5. Além disso, embora o estado tenha o maior efetivo policial do país, os crimes contra o patrimônio se mantêm em níveis elevados. Na comparação entre o primeiro semestre de 2006 e o mesmo período de 2005, assaltos, seqüestros e roubos de carga não apresentaram queda. Já os roubos a bancos subiram 50%. "Calcula-se que ocorram cerca de 500 furtos por dia só na cidade de São Paulo", diz José Vicente da Silva, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública. "É preciso investir em departamentos de inteligência e criar uma integração maior entre as polícias civil e militar. Hoje quase não há troca de informações entre os dois departamentos."

O que Serra pretende fazer – "Respeitados os direitos e as leis", o novo governador afirma que agirá com firmeza no combate à criminalidade e articulará pessoalmente as ações entre as secretarias da Justiça, de Segurança e de Administração Penitenciária. "Elas vão atuar como uma equipe única, sob o meu comando", diz. "Vários departamentos têm serviços de inteligência, mas eles não são integrados. Vou jogar todo o meu peso na aproximação entre as polícias."

4. Retomar o controle das penitenciárias

O problema – Todo mês, 660 pessoas são mandadas para as 74 penitenciárias do estado e engrossam a já enorme população carcerária de São Paulo, calculada em 139.000 detentos. Isso significa 45% dos presos do país. Oitenta por cento das prisões estão superlotadas. Como o batalhão de 23.000 agentes penitenciários não consegue dar conta de tantos condenados, criou-se um ambiente propício para os criminosos se organizarem dentro das cadeias. Foi assim que o Primeiro Comando da Capital (PCC) nasceu, cresceu e arregimentou membros no sistema prisional. A Secretaria da Administração Penitenciária admite que possui poucos recursos para mudar a situação. Os tão propagandeados bloqueadores de celulares, por exemplo, existem em apenas oito presídios e ainda assim só impedem os sinais de uma das três operadoras que atuam em São Paulo. Cerca de 200 aparelhos são apreendidos mensalmente entre os detentos.

O que Serra pretende fazer – O governador considera que o problema dos celulares poderia ter sido resolvido rapidamente, não fosse o lobby das operadoras junto ao governo federal para que os bloqueadores não atrapalhassem o sinal dos aparelhos de quem mora próximo dos presídios. "Eu vou renovar essa batalha", diz. "Na minha opinião, celular tem de ser inteiramente proibido no âmbito do presídio. Nem os diretores deveriam ter. Serei duro, mas sem quebrar os direitos das pessoas."

5. Agilizar o atendimento da saúde

O problema – São Paulo tem 63 hospitais estaduais, com 17.500 leitos. Desse total, 29 unidades encontram-se na capital e complementam a rede municipal formada por quinze hospitais, dezessete prontos-socorros e 404 postos de saúde. A questão está na gestão dos recursos. "Há casos de emergência que poderiam ser tratados facilmente nos postos de saúde, mas que, por falta de comunicação entre as unidades, acabam sendo mandados para os hospitais de grande porte", diz o infectologista David Uip, diretor do Instituto do Coração (Incor). "Isso causa uma demora maior no atendimento." O governo ainda terá de enfrentar a grave crise que assola o Incor. Atualmente, a Fundação Zerbini, que gerencia os recursos do hospital, deve 245 milhões de reais ao governo federal, a bancos e a fornecedores. A excelência do instituto pode ficar comprometida se o estado não tomar medidas emergenciais.

O que Serra pretende fazer – Em 2007, a cidade ganhará mais 726 leitos. Com inauguração prevista para o primeiro semestre, o Instituto Doutor Arnaldo (nova denominação do antigo Instituto da Mulher, em Cerqueira César) terá foco no tratamento a transplantados, doenças infecto-contagiosas e câncer, além de atender gestantes de alto risco. "Nada mais adequado que incentivar, daqui para a frente, uma descentralização maior, investindo em outros municípios", diz Serra. Outra medida será ampliar a distribuição gratuita de remédios. Ainda não há planos para o Incor, mas o governador promete "se debruçar sobre a questão".

6. Diminuir a degradação ambiental

O problema – Apesar de o país possuir 13,7% de toda a água doce do planeta, apenas 1,6% desse total está dentro do estado. O abastecimento encontra-se no limite. Para atender os 17 milhões de habitantes da Grande São Paulo, por exemplo, são necessários 69.000 litros de água por segundo. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) só consegue produzir 60.000 litros por segundo. A situação pode piorar. Nos próximos cinqüenta anos, alguns reservatórios como Billings e Guarapiranga correm o risco de ter mais da metade de sua capacidade de armazenamento comprometida por causa da ocupação irregular de terras. Cerca de 2 milhões de pessoas vivem em áreas de mananciais na Grande São Paulo, aumentando a quantidade dos poluentes despejados na água, o que diminui a profundidade do leito e favorece a proliferação de microrganismos. As próprias nascentes têm sido afetadas. "O abastecimento não está garantido nem para 2007", diz Mario Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica.

O que Serra pretende fazer – Para que não falte água em São Paulo, ele pretende reforçar o trabalho da Secretaria do Meio Ambiente e trabalhar com profissionais experientes na questão hídrica em seu secretariado. Na Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, assume Dilma Seli Pena, mestre em administração pública pela Fundação Getulio Vargas. Ela foi diretora de saneamento do Ministério do Planejamento durante a gestão do próprio Serra e uma das responsáveis pela criação da Agência Nacional de Águas. A Sabesp será comandada pelo economista Gesner Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). "Nós vamos dinamizar bastante a Sabesp, fixando metas claras a ser atingidas", diz Serra. "Se não houver investimentos, poderá faltar água daqui a três ou quatro anos, mas não vamos permitir que isso aconteça."

7. Melhorar o desempenho escolar

O problema – A última edição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizada em 2003, mostrou que quase metade (44,5%) dos alunos da 4ª série da rede estadual paulista está em estágio crítico ou muito crítico em português. Em outra avaliação, a Prova Brasil, do MEC, aplicada em 2005, a cidade de São Paulo aparece em 21º lugar em português e em vigésimo em matemática no ranking de desempenho das 26 capitais. O último Censo do IBGE indica que praticamente todas as crianças e adolescentes de 7 a 14 anos (98,6%) freqüentam a escola. A porcentagem cai para 86,4% na faixa entre 15 e 17 anos. Reduzir a taxa de evasão e fortalecer o ensino fundamental é o maior desafio do governador nessa área. "As prioridades devem ser melhorar a alfabetização e formar bem os alunos nas competências mais básicas", diz o economista Gustavo Ioschpe. Mais do que construir escolas, é preciso investir no professor. A rede estadual de São Paulo reúne perto de 6.000 colégios e atende mais de 5 milhões de estudantes. Seus 229 000 professores recebem, no início de carreira, cerca de 1 200 reais por mês por trinta horas semanais de trabalho. "Como os salários são muito baixos, os profissionais mais bem preparados priorizam escolas particulares ou o ensino superior", afirma o professor Nilson Machado, doutor em educação pela USP. "E quem dá aulas na rede pública tem de se desdobrar entre várias escolas para compor um melhor rendimento mensal."

O que Serra pretende fazer – No primeiro ano do ensino fundamental, haverá dois professores por turma. O governador pretende também reduzir a progressão continuada, sistema no qual não há reprovação ao longo de um ciclo de séries. Em vez de os alunos passarem quatro anos sem repetir, passarão apenas dois. Serra diz que, por enquanto, não há planos de rever o salário dos professores. "Se pudermos pagar mais, é claro que pagaremos. Isso vale também para outras categorias."

8. Avançar as obras do Rodoanel

O problema – Uma das obras de infra-estrutura mais importantes do país, o Rodoanel, via expressa com 178 quilômetros de extensão que interligará três rodovias federais e sete estaduais na região metropolitana, deverá desafogar o tráfego nas marginais dos rios Tietê e Pinheiros. Do 1,1 milhão de veículos que chegam à cidade diariamente, cerca de 300 000 estão apenas de passagem, entre eles 19 000 caminhões. Em 2002 foi inaugurado o trecho oeste, o primeiro a ser construído. Iniciadas há quatro meses, as obras dos 61,4 quilômetros do trecho sul estão previstas para durar quatro anos. Por permitir o escoamento de cargas para o Porto de Santos e fazer ligação com o ABC, é considerado estratégico. O estado precisa levantar 3,5 bilhões de reais para arcar com os custos desse trecho (a previsão orçamentária estadual para 2007 é de 270 milhões de reais). Apesar de o governo federal ter prometido bancar um terço da obra, o Orçamento da União para o ano que vem destina para esse fim apenas 50 milhões de reais.

O que Serra pretende fazer – "Como não existem recursos orçamentários, a continuidade das obras dependerá de concessão e conseqüentemente de cobrança de pedágio", diz. Há duas semanas foi realizada a primeira audiência pública para discutir a concessão de exploração do Rodoanel (trechos oeste e sul) à iniciativa privada. Pela proposta, o governo deverá arrecadar no mínimo 7,4 bilhões de reais em trinta anos. Prevê-se que a tarifa seja de 5 reais para os carros de passeio que usarem toda a extensão da via e de 2,50 reais para os veículos que percorrerem apenas alguns quilômetros.

9. Aumentar o acesso à cultura

O problema – Dos 33 museus pertencentes à Secretaria Estadual de Cultura, um terço está desativado ou em reforma. "Mais do que criar outros, é preciso cuidar da manutenção dos já existentes", afirma o diretor regional do Sesc para São Paulo, Danilo Santos de Miranda. Entre os 22 em funcionamento, doze (como a Pinacoteca e o Museu da Língua Portuguesa) ficam na capital. "Os equipamentos do interior ainda são um pouco frágeis", diz a vice-presidente da Fundação Victor Civita e ex-secretária de Cultura do estado, Claudia Costin. Principal orquestra do país, a Osesp é muitas vezes criticada por seu pesado orçamento (80% dos 53 milhões de reais gastos por ano para mantê-la vêm de dinheiro público).

O que Serra pretende fazer – A Osesp e a TV Cultura devem abrir o olho. Serra ainda não fez nenhuma reclamação a respeito, mas já disse a alguns interlocutores que ambas gastam muito dinheiro público e precisam ser mais bem adequadas. Não se sabe o que vem por aí. Entre seus projetos para a área cultural estão a transferência de parte do acervo do Museu de Arte Contemporânea (MAC), na USP, para o prédio onde hoje funciona a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). "Aquele edifício é do Niemeyer e merece ser incorporado ao Parque do Ibirapuera", afirma ele, que não sabe para onde iria o Detran. "Precisamos de uma rede cultural em São Paulo, organizando roteiros para escolas e turistas." Outra novidade deve ser a criação do Museu da Criança, no Palácio das Indústrias, antiga sede da prefeitura, no Parque Dom Pedro.

10. Elevar o peso político de São Paulo

O problema – Brasília adora tapear os paulistas. Com 28 milhões de eleitores – o maior colégio eleitoral do país –, São Paulo tem setenta deputados. Dá um para cada 400.000 votantes. É uma representação totalmente desproporcional. O Acre, por exemplo, tem oito deputados – um para cada 50.000 votantes. Isso se reflete na briga por repasses da União. Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo publicado na semana passada mostra que, enquanto no Orçamento para 2007 o Acre conta com 522 reais por habitante, São Paulo deve receber apenas 26 reais por habitante. O governador não tem poderes para mudar esse quadro (que necessitaria de uma reforma constitucional), mas precisa usar seu peso político e econômico para diminuir tamanha desigualdade. Dono do segundo maior orçamento do país (84,6 bilhões de reais em 2007, atrás apenas do da União), São Paulo não recebeu, até novembro, um mísero centavo das verbas previstas para a construção do Rodoanel e para o reaparelhamento das polícias Civil e Militar. "É óbvio que o governo federal maltratou São Paulo por causa do PSDB, seu principal adversário", diz o sociólogo Rogério Baptistini, coordenador do curso de globalização e cultura da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. "Com Serra no poder, as retaliações podem ser ainda mais pesadas, pois ele é um candidato natural à sucessão presidencial."

O que Serra pretende fazer – "Não dá para esperar do governo federal um comportamento entusiasmado com relação às questões do governo do estado, mas também não dá para esperar o contrário", afirma o governador eleito. Afinal, perto da metade da arrecadação da União vem de São Paulo. "Quando São Paulo vai mal, as finanças federais também vão." Serra promete marcar presença nas discussões das questões nacionais. "O que mais maltrata o estado é a política econômica. A estagnação estimula o salve-se-quem-puder, a guerra fiscal e o contrabando."

Fonte: VEJA SÃO PAULO