Assembleia Legislativa

Lembra quem você colocou neste prédio?

Maioria dos eleitores não faz ideia de quem escolheu para deputado estadual na eleição anterior. Esquecimento nos impede de cobrar eleitos e avaliar atuações

Por: Mariana Barros - Atualizado em

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Palácio Nove de Julho, no Ibirapuera: 94 deputados tomam decisões que valem para todos os paulistas (Foto: Divulgação)

O cigarro está banido dos bares, restaurantes, boates e outros locais públicos cobertos. Empresas de telemarketing foram proibidas de incomodar assinantes de linhas telefônicas fora de horários determinados. Casas noturnas estão obrigadas a oferecer bebedouros para matar a sede gratuitamente dos frequentadores das pistas de dança. Medidas como essas, hoje incorporadas ao cotidiano dos paulistas, tramitaram e foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, em que atuam os 94 deputados eleitos pelos moradores do estado de São Paulo. Levantamento do Datafolha de 2006, no entanto, mostra que 57% dos entrevistados não se lembravam daqueles em quem tinham votado para o cargo na eleição anterior.

+ Responda à nossa enquete: você lembra em quem votou nas últimas eleições?

“Isso é seriíssimo. Sem se lembrar, não é possível cobrá-los”, diz Rosangela Giembinsky, da ONG Voto Consciente. De acordo com ela, o desinteresse pela política apenas complica a vida do cidadão. “De todo modo, teremos de cumprir as leis criadas por eles, que também determinam como gastar nosso dinheiro.”

+ Eleições: não desperdice o seu voto

Sediada no Palácio Nove de Julho, no Ibirapuera, a Casa é responsável por formular leis válidas em todo o estado, além de aprovar o orçamento do governo e fiscalizar suas ações. Pode decidir, por exemplo, sobre aumento de impostos estaduais, realização de convênios e pedidos de empréstimos. Cada parlamentar mantém uma relação de proximidade com determinadas áreas do estado, onde está situada sua base eleitoral. Os deputados atuam como mediadores entre prefeituras e estado, negociando apoios, recursos e as demandas dos cidadãos. Quem mantiver a memória fresca só terá a ganhar, seja para reeleger os que foram bem, não votar nos que foram mal e cobrar os eleitos.

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É proibido fumar: de autoria do ex-governador José Serra, a restrição virou lei após aprovação dos deputados estaduais (Foto: Keiny Andrade/AE)

O que faz um deputado estadual?

Propõe leis e emendas válidas em todo o estado, vota a aprovação do orçamento do governo e fiscaliza suas ações. Pode decidir sobre aumento de impostos estaduais, realização de convênios e pedidos de empréstimo.

Quem ele representa?

Os cerca de 41 milhões de habitantes do estado. O eleitor pode escolher o candidato que mais lhe agradar, independentemente do município paulista onde mora.

O deputado estadual representa a cidade onde eu moro?

Não necessariamente. Como cada um dos deputados estaduais atua mais fortemente em determinadas regiões do estado, é interessante saber quem são os candidatos que se propõem a trabalhar pela sua cidade. Na urna, porém, não importa que o eleitor more em São Paulo e opte por um candidato que é forte no interior, por exemplo. Deputados estaduais atuam como mediadores entre prefeituras e estado, negociando apoios e recursos para projetos municipais e transmitindo as demandas dos cidadãos.

Como eles são eleitos?

Da mesma forma que os deputados federais, pelo sistema proporcional.

Por que vale a pena ser deputado estadual?

O deputado estadual tem imunidade parlamentar, períodos de recesso no meio e no fim do ano e benefícios. Ele pode interferir nas questões relacionadas ao estado, bem como decidir sobre a destinação da receita na hora de elaborar o orçamento.

Que decisões da Câmara dos Deputados impactaram nosso cotidiano?

A Lei Antifumo, que baniu o cigarro de bares, restaurantes, boates e outros locais públicos cobertos, foi aprovada pelos deputados estaduais. O mesmo ocorreu com a regulamentação do funcionamento das empresas de telemarketing.

Como é hoje

 

Fonte: VEJA SÃO PAULO