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Justiça

Novo templo da Igreja Universal causa imbróglio com a Receita Federal

Igreja briga nos tribunais por se achar no direito de não pagar impostos sobre materiais importados para seu novo megatemplo

8.mar.2013 | Atualizada em 18.jun.2013 por João Batista Jr.

Quem passa pela altura do número 605 da Avenida Celso Garcia, no Brás, vê um imponente prédio sendo erguido com o trabalho de 850 pessoas. Novo endereço da Igreja Universal, o Templo de Salomão comunga dos mandamentos da arquitetura superlativa: é suntuoso (vai consumir 400 milhões de reais), alto (terá 55 metros de altura, o equivalente a um prédio de dezoito andares), espaçoso (ocupará 70.000 metros quadrados de área construída, 6.000 a mais que o Shopping Center Norte) e adequado para receber multidões (1.000 carros poderão estacionar dentro do complexo). Um problema surgido na construção, no entanto, deu origem a uma curiosa série de processos movidos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e pela Receita Federal contra a entidade liderada pelo bispo Edir Macedo. As ações dizem respeito à importação de materiais com utilização prevista nos revestimentos interno e externo do edifício. Está sendo cobrado um total de 1,8 milhão de reais que seriam devidos no recolhimento do ICMS por esses produtos e 615.000 reais em outros impostos, como o IPI.

Perspectiva da obra pronta: 400 milhões de reais gastos
Perspectiva da obra pronta: 400 milhões de reais gastos
(Foto: Lucas Lima)

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A causa do atual imbróglio são 40.000 metros quadrados de pedras trazidas de Hebron, em Israel, antiga capital do reino de Davi. Segundo a Universal, são peças sagradas. De coloração clara, elas guardam semelhança com as do Muro das Lamentações, lugar venerado por judeus em Jerusalém. A versão da Universal terá acabamento lapidado, menos poroso e rústico. Importadas por aproximadamente 10 milhões de reais, as pedras revestirão a fachada e as colunas na parte externa, além do altar e do corredor central no interior do novo templo. O objetivo é permitir que os fiéis toquem essas pedras durante suas orações, a exemplo do que se faz no Muro das Lamentações.

Muro das Lamentações: inspiração para o acabamento lapidado do novo templo da Universal
Muro das Lamentações: inspiração para o acabamento lapidado do novo templo da Universal
(Foto: Maurício Xavier)

O material começou a ser trazido de Israel em 2010. Ao todo, 82 remessas chegaram ao Porto de Santos. Para retirar de lá a mercadoria, a Universal adotou um procedimento-padrão: apresentava garantias financeiras com valores equivalentes aos impostos a pagar. Em seguida, entrava com um mandado de segurança para que a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal devolvessem o dinheiro depositado. Até aqui, foram apresentados mais de trinta mandados nas esferas estadual e federal. O argumento da Universal é que igrejas têm isenção tributária garantida pelo artigo 150 da Constituição Federal.

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A Universal venceu e perdeu diversas dessas ações, num embate jurídico intenso. Suas maiores derrotas ocorreram na esfera da Secretaria da Fazenda. Os advogados de Edir Macedo não conseguiram convencer a Justiça a estender a imunidade em relação ao ICMS. Em audiência realizada em novembro de 2012, o desembargador Torres de Carvalho negou o pedido de isenção com a seguinte decisão: “Não me convenci de que o revestimento do templo com pedras especiais vindas de Israel, com todo o respeito que a crença religiosa mereça, seja essencial para o atendimento dos objetivos da Universal conforme consta em seu estatuto social”. Ele também entendeu que, caso comprasse o revestimento no Brasil, a igreja evangélica pagaria ICMS, uma vez que o tributo está embutido no valor final da mercadoria. Essa interpretação não é unânime no meio jurídico. Para o advogado tributarista Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita, a Universal tem chances de vitória. “Não cabe ao agente fiscal discutir a fé que a Carta Magna protege”, afirma. Procurada por VEJA SÃO PAULO, a direção da Universal só aceitou comentar o caso por meio de uma nota oficial. “Estamos confiantes em que prevalecerá no Poder Judiciário a liberdade de culto prevista na lei”, diz o comunicado. A igreja deve recorrer das sentenças.

Projeto do memorial em homenagem aos dois templos de Salomão destruídos: ponto turístico religioso
Projeto do memorial em homenagem aos dois templos de Salomão destruídos: ponto turístico religioso
(Foto: Divulgação)

A Bíblia serviu de inspiração para o projeto. Por ordem de Salomão, filho do rei Davi, o templo que teria seu nome foi construído no século XI a.C. para que a Arca do Senhor — com as tábuas dos mandamentos de Deus — pudesse ser guardada e adorada. Esse monumento acabou sendo destruído, e destino semelhante teve uma segunda versão erguida no mesmo local, demolida no ano 70 d.C. O prédio paulistano tentará reproduzir as dimensões do original e terá 36 escolas bíblicas com capacidade para 1.300 alunos. Uma Arca da Aliança de efeito tridimensional será depositada no meio do altar. A previsão é que tudo esteja pronto em maio de 2014.

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