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Prefeitura divulga cerca de 700 pontos de venda para food trucks

Com a publicação de editais no Diário Oficial da cidade na sexta (6), interessados em vender comida na rua podem iniciar o processo de obtenção de autorização

Por: Sophia Braun - Atualizado em

Rolando Vanucci
Comida de rua na lei: editais publicados nesta sexta (6) (Foto: Fernando Moraes)

Sinal verde para a comida de rua: a partir desta sexta (6), interessados em comercializar alimentos em vias públicas da capital podem requisitar a autorização para atuar dentro da lei. A publicação de editais no Diário Oficial dá a largada para donos de barracas, tabuleiros e food trucks disputarem os quase 700 pontos, em toda a cidade, disponibilizados pela prefeitura.

 

Entre os endereços contemplados por essa primeira resolução estão a Avenida Júlio Buono, na Zona Norte; a Avenida Jabaquara, na Zona Sul; a Avenida Giovanni Gronchi, Zona Oeste; e a Rua Salvador Gianetti, na Zona Leste. A subprefeitura de Pinheiros, por exemplo, vai permitir pontos de café da manhã em estaçõs de trens da CPTM como Hebraica-Rebouças, Cidade Universitária e Cidade Jardim.

Para pleitear um Termo de Permissão de Uso (TPU), é preciso fazer a solicitação à subprefeitura que compreende o local pretendido. Os comerciantes (apenas pessoas jurídicas ou microempresários) devem cumprir o prazo de quinze dias para apresentar a documentação necessária e indicar o ponto desejado especificando rua, número, bairro e CEP, além de anexar uma foto do espaço.

Caso o pedido seja aprovado, um documento prévio permitindo a atividade deverá ser expedido em até cinco dias úteis. O ambulante precisa se cadastrar na Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) e, uma vez adequado às exigências da Vigilância Sanitária, receberá o TPU em mais cinco dias. A Covisa ficará responsável em inspecionar os comerciantes.

 

DECRETO

No início de maio, o prefeito Fernando Haddad assinou o decreto que regulamenta a venda de comida nas ruas de São Paulo. As regras prevêem o comércio de qualquer tipo de alimento, tanto fresco quanto industrializado, em ruas, calçadas, largos, praças e parques da capital.

Podem operar de acordo com as normas legais veículos automotores (os food trucks) com comprimento e largura máximos de 6,30 metros e 2,20 metros, respectivamente; carrinhos ou tabuleiros com área de até 1 metro quadrado; e barracas desmontáveis de, no máximo, 4 metros quadrados. Não é permitido vender bebida alcoólica.

O preço da licença deverá corresponder a 10% do valor venal do metro quadrado do quarteirão onde o negócio estiver instalado, tomando-se como base a área utilizada. O custo mínimo será de 192,65 reais por ano.

PONTOS DE VENDA

Confira quantos espaços cada subprefeitura disponibilizou

 

  • Aricanduva/Formosa/Carrão: 25 pontos
  • Butantã: 29 pontos
  • Campo Limpo: não divulgado
  • Casa Verde/Cachoeirinha: 21 pontos
  • Cidade Ademar: 40 pontos
  • Cidade Tiradentes: 30 pontos
  • Ermelino Matarazzo: 5 pontos 
  • Freguesia do Ó/ Brasilândia: 12 pontos
  • Guaianases: 19 pontos
  • Ipiranga: 36 pontos
  • Itaquera: não divulgado
  • Jabaquara: 26 pontos
  • Jaçanã/Tremembé: 20 pontos
  • Lapa: 24 pontos
  • M'boi Mirim: não divulgado
  • Mooca: 42 pontos
  • Parelheiros: 2 pontos
  • Penha: 62 pontos
  • Perus: 15 pontos
  • Pinheiros: 25 pontos
  • Pirituba/Jaraguá: 23 pontos
  • Santana/Tucuruvi: não divulgado
  • Santo Amaro: 33 pontos
  • São Mateus: 23 pontos
  • São Miguel: 49 pontos
  • Sé: não divulgado
  • Capela do Socorro: 41 pontos
  • Vila Maria/Vila Guilherme: 19 pontos
  • Vila Mariana: 30 pontos
  • Vila Prudente: 27 pontos
  • Sapopemba: 16 pontos

Fonte: VEJA SÃO PAULO