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Justiça paralisa construção de arena de shows no Jockey Club

Casa de espetáculos da XYZ, Claro Live! House começou a ser erguida em fevereiro em área tombada pelo patrimônio histórico. Empresa garante que o projeto é legal

Por: Redação VEJA SÃO PAULO - Atualizado em

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O projeto da fachada da obra, embargada pela prefeitura (Foto: Fernando Moraes)

A Justiça determinou na última segunda (6) a paralisação imediata das obras da Claro Live! House, arena multiuso em construção no Jockey Club de São Paulo. A casa de espetáculos, capitaneada pela XYZ Live, uma das gigantes do setor de entretenimento no Brasil, foi embargada em 25 de março pela Subprefeitura do Butantã.

“A casa de espetáculos está sendo construída em imóvel tombado, sem, no entanto, possuir a prévia autorização dos órgãos competentes”, afirma a decisão da juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública da cidade, publicada ontem no site do Tribunal de Justiça. O Jockey foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) em novembro de 2010 e, por isso, qualquer obra realizada ali precisa de licenças especiais.

Segundo a juíza, também faltam autorizações administrativas e urbanísticas, além de um estudo do impacto na vizinhança e uma audiência pública. Enquanto essas medidas não forem tomadas, a obra deve ficar parada, caso contrário, a XYZ e a prefeitura receberão multas diárias de R$ 10 000,00 cada.

Procurada pela reportagem, a XYZ afirmou que ainda não foi notificada judicialmente, mas "está convicta da legalidade do projeto e irá recorrer [da decisão]". "A empresa encaminhou toda a documentação exigida para os órgãos responsáveis dentro dos devidos prazos", informou a presidência por meio de sua assessoria de imprensa. "A controvérsia  sobre o empreendimento foi gerada por uma pequena  parcela de moradores da região, que reclamam isoladamente, sendo que o projeto conta com o apoio da grande maioria dos moradores dos entornos do Jockey em razão de todos os benefícios que trará à cidade e aos mesmos."

De acordo com reportagem publicada pela revista VEJA SÃO PAULO (ed. 17 de abril), a empresa investe 18 milhões de reais no empreendimento, que começou a ser erguido em fevereiro. Além de grandes shows, a XYZ pretende promover ali eventos corporativos, torneios esportivos e desfiles de moda, entre outros. A inauguração estava prevista para julho deste ano.

Procurada pela reportagem, a assessoria do Jockey Club disse que não irá se pronunciar sobre o caso.

Leia abaixo a íntegra da resposta da empresa XYZ Live:

"A XYZ Live ainda não foi notificada da decisão judicial, mas está convicta da legalidade do projeto e irá recorrer,  confiante de que os esclarecimentos que serão prestados à Justiça reverterão qualquer embargo ao projeto.

A empresa, que está entre as maiores do Brasil atuantes no setor de entretenimento e esportes, informa que, para efetivar o projeto da casa de espetáculos, buscou o Jockey e apurou tudo o que seria necessário para implantá-lo de acordo com as leis que regulamentam empreendimentos dessa natureza dentro do hipódromo. A empresa encaminhou toda a documentação exigida para os órgãos responsáveis dentro dos devidos prazos. O projeto em nada difere de tantos outros que já foram realizados anteriormente no espaço do Jockey. A controvérsia  sobre o empreendimento foi gerada por uma pequena  parcela de moradores da região,  que reclamam isoladamente, sendo que o projeto conta com o apoio da maioria esmagadora  dos moradores dos entornos do Jockey em razão de todos os benefícios que trará à cidade e à região, inclusive as contrapartidas que serão executadas pela empresa.

A  Subprefeitura do Butantã expediu multa e embargo contra o Jockey, mas tais autuações foram questionadas em recurso dirigido ao Conselho de Edificações  e Uso do Solo - CEUSO,  órgão  hierarquicamente superior,  que já emitiu parecer favorável determinando que a Subprefeitura reabra o processo e analise com cuidado os argumentos do Jockey sobre a inexistência de irregularidades no projeto.

A empresa informa que não está realizando nenhuma intervenção nas construções existentes no Jockey, tampouco na área destinada às corridas. A instalação da casa de espetáculos será erguida em área entre o estacionamento de eucaliptos e o campo de futebol, não moverá uma parede do Jockey do lugar.

Como o caso foi submetido à Justiça, a empresa prefere discutir nos Tribunais as acusações infundadas que tem sido dirigidas contra o projeto, pois confia na regularidade de todos os procedimentos até o momento adotados."

Fonte: VEJA SÃO PAULO