Direito

Casal gay é o primeiro de SP a celebrar união após decisão do CNJ

A partir de agora, cartórios de todo o Brasil são obrigados a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo

Por: Juliana Deodoro - Atualizado em

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Os cabelereiros Alessandro Bella Martini e Ícaro Carvalho tiveram uma quarta-feira especial. Na véspera da união civil, fizeram tudo o que tinham direito: de banho de ofurô à massagem, um tradiconal Dia do Noivo. Os dois se casaram na manhã desta quinta-feira (16), primeiro dia em vigor da decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Às 10h30, no Cartório da Penha, acompanhados de duas amigas que foram testemunhas, confirmaram diante da Justiça a união que já é realidade há mais de dois anos. "Hoje sou o homem mais feliz do mundo. Tenho os mesmos direitos de todas as pessoas, por isso estou assim, meio abobado", diz Alessandro.

Os dois se conheceram no trabalho e moram juntos há mais de um ano. A decisão de casar no civil foi discutida por algum tempo e passou por percalços. "Tivemos de lutar para encontrar quem pudesse fazer o casamento. Fomos até para fora de São Paulo, em mais de 10 cartórios", conta Alessandro. O edital dos proclamas foi publicado no dia 25 de abril e, segundo ele, foi pura coincidência a data da cerimônia cair justamente nesta quinta, dia especial para todo o movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT).

Desde março, todos os casais homossexuais do estado de São Paulo, por decisão do Tribunal de Justiça, adquiriram o direito de se casar no civil. Só no primeiro mês da nova regra, 41 casais se uniram legalmente.

A decisão tomada pelo CNJ na terça (14) tornou nacional a norma que já valia em alguns estados brasileiros, como São Paulo, Espírito Santo e Paraná. "A partir de agora, os cartórios podem e devem celebrar esses casamentos independente de encaminhar para o juiz.  Se o cartório se negar, pode ser punido", explica o advogado e professor da PUC SP, Francisco Cahali.

Assim que a decisão foi anunciada, a bancada evangélica no Senado reagiu e afirmou que a medida seria inconstitucional. Para o professor de Direito da USP José Fernando Simão, nenhuma ação dos parlamentares terá efeito. "É uma questão absolutamente amadurecida no Judiciário brasileiro e que vem desde 2010. É um direito já garantido e não tem como voltar atrás."

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por sua vez, divulgou uma nota em que afirma que a decisão do CNJ gera uma "confusão de competências" e que caberia ao Poder Legislativo tomar tal decisão. "As uniões de pessoas do mesmo sexo, no entanto, não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família, que se fundamentam no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e à educação dos filhos", diz ainda o texto.

Ícaro, que adotou o sobrenome do marido, reage aos setores da sociedade que ainda considera "quadrados"  por se negarem a aceitar essa nova realidade de família. "Eles se esquecem que a vida se resume em ter uma pessoa companheira, ter alguém para dividir tudo. O amor, o carinho, a cumplicidade entre dois seres humanos é o mais importante."

O casal, que usa o apelido "mozão" o tempo inteiro, tem dois planos pela frente: a lua de mel, que deve ser em Fernando de Noronha, assim que tiverem uma folga no trabalho; e um filho. "Mas isso é para o futuro, que ainda estamos planejando", conta Alessandro.

Fonte: VEJA SÃO PAULO