Animais

Casais separados procuram a Justiça para definir guarda dos pets

Na disputa, é possível negociar a conta do petshop, moradia e dias de visitação do animal

Por: Alessandra Freitas

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O ginecologista Andalaft: quatro meses sem ver o boxer Boris (Foto: Fernando Moraes)

Espalhados pelos cômodos do apartamento do ginecologista Cassiano Andalaft, vários objetos denunciam o vazio causado pela ausência de um antigo morador. As fotos, os brinquedos e um cantinho com potes de comida pertencem a um boxer de 3 anos e 33 quilos chamado Boris. Enquanto segura um porta-retratos, seu dono não esconde o semblante triste. A razão é a disputa que trava com a e x-mulher pela guarda do pet desde o fim do casamento de dois anos, em dezembro passado.

Em um primeiro momento, Andalaft ficou quatro meses com o cão. “Em abril, ela pediu para passar um mês com ele e nem pensei em recusar”, lembra. “Na hora de entregá-lo de volta, ela começou a despistar.” Sem conseguir encontrar o companheiro por quatro meses, o médico cogitou entrar com uma ação na Justiça. Há quinze dias, negociou para buscá-lo nos fins de semana, mas quer mais do que isso. Sua intenção é adicionar uma cláusula nos documentos do divórcio, que deve ser assinado neste mês, para garantir a divisão igualitária da guarda do bicho. “Se ela for aprovada, Boris vai morar comigo por duas semanas do mês”, diz. “Nunca mais quero ficar sem vê-lo.”

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Há anos utilizada na separação de casais com filhos, a guarda compartilhada tornou-se recentemente uma ferramenta para donos de animais. Considerando uma amostragem de cinco grandes escritórios de advocacia da capital (Chamma, Euclides de Oliveira, Zucchi Weissheimer, Gerke e Guimarães Bastos), o número de casos atendidos duplicou no último ano, chegando a quinze. “Além do local de moradia, os pontos de discussão são os dias de visita e até a divisão da conta do veterinário”, afirma a advogada Gladys Chamma, que representa Andalaft. Para dar fim à disputa, os magistrados costumam basear-se em três fatores.

Primeiro, confere-se quem era o proprietário original do animal e avalia-se qual dos dois tem mais condições de abrigá-lo. “Mas, se o casal possui filhos, é quase certo que ele irá para a casa das crianças”, explica a advogada Alessandra Bastos. Há quem inclua outros argumentos para ganhar a causa. “Recentemente, uma mulher alegou que o cachorro ajuda no seu tratamento contra a depressão”, diz a juíza Daniela Morsello, da 1ª Vara de Família e Sucessões. “Ainda estou analisando o caso”.

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A atriz Thaila Ayala ao lado do buldogue Zacarias: divisão com o ex Paulo Vilhena (Foto: Reprodução Instagram)

O fenômeno também ganhou visibilidade pela adesão de famosos. Um exemplo é o da atriz Thaila Ayala e do ator Paulo Vilhena, que se separaram em 2013 após um relacionamento de cinco anos. Hoje, o ex-casal divide a posse do buldogue Zacarias. Trata-se de uma situação confortável para ambos, que viajam com frequência e têm alguém deconfiança com quem deixar o animal. Em alguns casos, no entanto, a guarda compartilhada cria problemas à rotina.

Foi o que ocorreu com a nutricionista Camila Malacrida. Dona de três cães da raça lhasa apso, ela incluiu uma cláusula no contrato de divórcio, firmado em 2013, para dividir a tarefa com o ex-marido: os pets passariam uma semana na casa de cada um. Camila chegou a comprar um apartamento perto de seu consultório, em Osasco, para visitar o trio em horários livres durante o dia. Passados três meses, no entanto, percebeu que a mudança constante não fazia bem a eles e abriu mão da guarda. “Já são velhinhos, ficam mais confortáveis em um só território”, justifica. “Alguns animais, gatos principalmente, realmente precisam ter o seu canto definido”, explica o adestrador Alexandre Rossi, o Dr. Pet, que compartilhou com a ex a guarda da vira-lata Sofia por um ano, até a cadela morrer de câncer, em julho do ano passado.

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A nutricionista Camila e seus cães da raça lhasa apso: recuo após ter a guarda (Foto: Fernando Moraes)

Como em outras áreas do direito, os especialistas recomendam que as partes tentem buscar um acordo antes de entrar com ações. Até porque, nesse caso, recorrer à Justiça não garante que o problema seja solucionado. Como não há uma regra que regule a guarda de animais no país, o juiz pode se negar a analisar a causa. Um projeto está em trâmite na Câmara Federal para mudar esse cenário. Criado pelo deputado RicardoTripoli (PSDB), ele estipula que, em caso de separação litigiosa, se estabeleça a guarda pelo vínculo afetivo. Se a ideia emplacar, as partes terão a chance de provar quem possui mais intimidade com o bicho — por meio de fotos, por exemplo — e ganhar a guarda definitiva. A proposta está sendo avaliada pela Comissão de Meio Ambiente da Casa. Ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário. “Acredito que se torne lei em novembro”, diz Tripoli.

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Tribunal canino

As principais dúvidas dos donos

> Posso acertar a guarda compartilhada de qualquer animal de estimação?

Na prática, sim. Mas gatos gostam de ter um território definido e são menos adaptáveis a mudanças de ambiente do que cães.

> O que é possível negociar no acordo?

Os pontos mais comuns incluem a definição da moradia, os dias de visita e a divisão de gastos, como a conta da pet shop.

> Qual é o período ideal para a permanência do bicho em cada residência?

Em geral, os acordos preveem trocas a cada quinze dias. Outra opção é um ficar com o animal de segunda a sexta e o outro, nos fins de semana.

> A Justiça pode se negar a julgar meu caso?

Sim. Pela lei atual, o animal é considerado um bem material. Portanto, a disputa por sua guarda ainda não está prevista no Judiciário.

Fonte: VEJA SÃO PAULO