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Moradores do Panamby entram na Justiça contra incorporadoras

Para preservar as áreas verdes do bairro, associações lutam contra empreendimentos imobiliários e reclamam de obras viárias na região

Por: VEJA SÃO PAULO

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De um lado, um grupo de moradores que não quer ver seu bairro tranquilo e arborizado perder a identidade. De outro, construtoras interessadas em incorporar num local valorizado da cidade. Eis a batalha do Panamby, bairro vizinho ao Parque Burle Marx, que pertence ao distrito da Vila Andrade, área majoritariamente residencial com condomínios de alto padrão erguidos a partir de 1996. Trata-se de fato de um oásis se comparado ao resto da capital — a região tem 19 metros quadrados de área verde por habitante, de acordo com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, enquanto quem vive no centro conta com 6 metros quadrados.

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No último dia 11, os moradores venceram o primeiro round dessa batalha. O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública, deu ganho de causa a uma ação popular proposta pelo Movimento Amigos do Panamby e pela Associação Morumbi Melhor e suspendeu as obras do Parque Global, um empreendimento de luxo da construtora Bueno Netto. Com investimento aproximado de 900 milhões de reais, o negócio prevê cinco torres residenciais com 47 andares cada uma, dois prédios comerciais, um hotel, um flat e um shopping, que abrigaria a estação Panamby da Linha 17 – Ouro do Metrô. O complexo seria instalado às margens do Rio Pinheiros, entre as pontes do Morumbi e João Dias, próximo ao Parque Burle Marx (veja o mapa abaixo).

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(Foto: Arte Veja São Paulo)

Na sentença em primeira instância, Laroca julgou que as construções provocariam danos ambientais à cidade. "A decisão baseou-se em um laudo do Ministério Público e tem a intenção de evitar esses impactos”, afirma o advogado Mario de Oliveira Filho, responsável pela ação. Os moradores, que temem ver seus próprios imóveis perderem valor de mercado com a chegada de novos prédios, comemoraram. “Não queremos essa verticalização por aqui, a região pode virar um novo Campo Belo”, diz a arquiteta Helena Caldeira, presidente da Associação Morumbi Melhor, referindo-se ao adensado bairro próximo. Apesar da paralisação das obras, a empreiteira segue com as vendas —estimadas em 8 bilhões de reais, no total — e afirma que pretende manter o prazo final de inauguração para 2020. “Estamos indignados. Falsários juntaram documentos inverídicos para enganar o juiz”, acusa o presidente da construtora, Adalberto Bueno Netto, que recorreu da decisão sob o argumento de que o terreno de 218 000 metros quadrados estava devastado quando foi comprado por sua empresa, em 2003. Entre as décadas de 60 e 80, a área serviu como depósito de lodo das dragagens da Eletropaulo no Rio Pinheiros. “Não é uma área de preservação permanente, como afirma a sentença.”

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A preocupação dos moradores não se restringe ao Parque Global, mas abrange a transformação de todo o bairro. A Vila Andrade está em segundo lugar no ranking de lançamentos de imóveis residenciais do Secovi-SP. Entre janeiro de 2010 e junho de 2014, foram oferecidos 8 571 novos apartamentos por ali, pouco menos que os 8 650 do Itaim. “Temos 5 500 árvores sob ameaça de serem derrubadas para ceder lugar a dois megaempreendimentos em torno do Parque Burle Marx”, afirma o advogado Roberto Delmanto Júnior, que reside em um apartamento vizinho à área. Ele se refere aos estudos de futuros condomínios das construtoras Cyrela e Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário (CCDI). Preventivamente, Delmanto criou o movimento SOS Panamby, passou a fotografar os exemplares locais de fauna e flora e no momento promove um abaixo-assinado (até agora com 17 800 adesões) para entregar ao  prefeito Fernando Haddad, pedindo a desapropriação da área. “Inspeciono todas as ações dessas incorporadoras por aqui”, diz o advogado. As empresas reconhecem que catalogaram as espécies vegetais da região, mas negam a existência de projetos definidos para o local. “Estamos promovendo uma série de levantamentos ambientais, mas nenhuma intervenção foi ou será realizada antes de os resultados nos apontarem a melhor maneira de realizá-la”, explica a engenheira florestal Christiane Menagario, da Cyrela. Em nota, a CCDI afirma que “a informação de construção do empreendimento nas características citadas não tem amparo na realidade, nem registro oficial.” A empresa catalogou ainda as árvores do terreno, mas afirma não ter projeto definido para a área.

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Com os novos empreendimentos, surgem também obras de infraestrutura. As de maior impacto são as pontes Laguna, atravessando o Rio Pinheiros de Santo Amaro ao Panamby, e Itapaiúna, que levará os motoristas no sentido contrário. A um custo de 150 milhões de reais, deverão ser entregues em janeiro de 2016. Essas interferências já provocaram mudanças na cobertura verde: 691 árvores da região foram remanejadas. Entre elas, as 23 palmeiras-imperiais que são um símbolo da entrada do Panamby, realinhadas neste mês para abrir espaço ao acesso da Ponte Laguna. “É uma operação delicada, e certamente muitas delas não sobreviverão”, diz o botânico Ricardo Cardim. Em contrapartida, está previsto o plantio de 6 790 mudas de variadas espécies por ali. “O trânsito daquele trecho é um dos piores da Marginal Pinheiros, e as pontes vão ajudar a conectar o Morumbi à Rodovia dos Imigrantes”, diz o secretário de Infraestrutura Urbana, Roberto Garibe. O projeto prevê ainda o prolongamento das avenidas Chucri Zaidan e Jornalista Roberto Marinho e a construção de um túnel e de dois parques lineares, por um custo total de 3,4 bilhões de reais, sem previsão de entrega.

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Outro ponto de discórdia é o traçado da Linha 17 – Ouro do Metrô. Sem data para a conclusão, o monotrilho deverá atravessar o bairro até a futura Estação São Paulo-Morumbi, conectando-se à Linha 4 – Amarela. O projeto baseia-se em pesquisas que apontamuma demanda de mais de 5 000 passageiros por dia para aquela área. Mas, no trecho entre Panamby e Paraisópolis, a companhia estuda desapropriar parte do condomínio Villa Amalfi. Nesse caso, os moradores perderiam churrasqueiras, quadras esportivas e um bosque privativo. Há dois anos, um apartamento por lá custava 1,1 milhão de reais. Agora, com a possibilidade da obra, o mesmo imóvel pode ser adquirido por 900 000 reais. A Associação Morumbi Melhor propôs um novo traçado do monotrilho contornando o bairro e uma linha de ônibus que faria a interligação com Paraisópolis. “Somos a favor do metrô, mas infelizmente vivemos em uma região insegura e duvido que os executivos daqui arriscariam seu laptop nos vagões”, afirma a analista de sistemas Daniela Salinas, subsíndica do Villa Amalfi. “Eu me mudei para cá há cinco anos por causa do estilo de vida. Se soubesse que o Panamby se transformaria em uma pilha de blocos de concreto, não teria vindo”, completa.

Fonte: VEJA SÃO PAULO