Transporte

Aumento do combustível, menor tarifa para os ônibus

Ideia, proposta pela prefeitura, é fortalecer o transpote público tirando os carros da rua

Por: Maurício Xavier

Posto de gasolina na Zona Norte
Posto de gasolina na Zona Norte: o valor do litro poderia subir (Foto: Mario Rodrigues)

Sem chegarem a um consenso, gestores públicos e especialistas em transporte se debruçam sobre alternativas para controlar o congestionamento epidêmico na metrópole: como convencer mais paulistanos a trocar o carro pelo ônibus e pelo metrô? Uma opção sempre em debate é o pedágio urbano — a cobrança de uma taxa para circulação na área central ou em pistas expressas das marginais, por exemplo —, que se mostrou eficiente em cidades como Londres mas é considerada de grande impopularidade junto à classe média.

Em março, durante o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, em Brasília, surgiu mais uma ideia polêmica, que vai dar o que falar. O prefeito Fernando Haddad sugeriu que os automóveis passem a financiar os coletivos. Na prática, o valor do litro da gasolina aumentaria para reduzir o preço da passagem. Isso seria possível por meio de um imposto que já incide sobre os combustíveis desde 2001: a contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide).

A regra atual do tributo, criado para ser revertido em obras de infraestrutura de transporte, entre outras finalidades, estipula que 71% do montante arrecadado fique com a União e 29% sejam distribuídos aos estados. A proposta de Haddad é direcionar esse dinheiro às capitais, as principais reféns do trânsito. “As prefeituras arcam com o financiamento do sistema de transporte público, mas os recursos do imposto são destinados aos estados", argumenta.

Ponto de ônibus na Avenida Brigadeiro Faria Lima
Ponto de ônibus na Avenida Brigadeiro Faria Lima: a tarifa atual, de 3 reais, seria reduzida em 50 centavos (Foto: Fernando Moraes)

"Com essa ideia, tiramos carros das ruas e fortalecemos os ônibus." Segundo os cálculos da prefeitura, seria possível reduzir a tarifa, que hoje é de 3 reais, em 50 centavos. A concretização de tal plano depende de diversos fatores, inclusive políticos. Será preciso convencer o Congresso Nacional a alterar uma lei (e o governo federal, a sancionar a mudança) para garantir o envio dos recursos ao município — em valor proporcional a seu consumo. E, além disso, reerguer a alíquota do imposto a seu patamar máximo (no caso da gasolina, 860 reais por metro cúbico).

O índice caiu no ano passado para segurar a alta dos combustíveis e ajudar no combate à inflacão. Se essas complicadas alterações forem aprovadas, São Paulo arrecadará cerca de 1 bilhão de reais com o repasse da Cide, segundo as projeções otimistas da equipe de Haddad. Trata-se de 17% do custo total do sistema de transporte pœblico, de 6 bilhões de reais.

Se esses mesmos 17% forem aplicados na passagem, ela poderá baixar para 2,50 reais. O cálculo despreza o fato de que o prefeito já anunciou um aumento para junho, provavelmente para algo em torno de 3,40 reais. O último reajuste foi concedido em janeiro de 2011. "A cada 10 centavos de acréscimo no preço da gasolina, teremos 30 centavos para investir no sistema de ônibus e até haverá a possibilidade de reduzir a tarifa", acredita o secretário de Transportes, Jilmar Tatto.

Trânsito na Radial Leste
Trânsito na Radial Leste: Haddad quer tirar veículos da rua (Foto: Mario Rodrigues)

Alguns especialistas duvidam, no entanto, da eficácia do projeto. "Só vale prejudicar o dono do carro quando se oferece opção: Londres pode criar pedágio urbano porque possui a maior linha de metrô do mundo", afirma Sérgio Ejzenberg, consultor na área de transportes. "E nenhuma cidade resolveu seu problema de mobilidade com ônibus."

Há ainda a eterna dúvida diante de um novo imposto: o dinheiro terá realmente a destinação correta? "O caso da CPMF é emblemático: ela foi criada para beneficiar programas de saúde, mas acabou utilizada em todos os cantos, menos nisso", lembra o advogado tributarista Roberto Caldas, professor de direito administrativo da PUC-SP.

De qualquer modo, o importante pe que, com ou sem taxações, sejam discutidas saídas viáveis — mesmo que impopulares, como era o rodízio na sua implantação — para o gravíssimo problema de trânsito que castiga, sem exceção, todos nós, moradores de São Paulo. 

Fonte: VEJA SÃO PAULO