Cidade

Os advogados especializados em defender PMs

Quem são os profissionais da capital que atuam em casos de corrupção e abuso de força policial

Por: Júlia Gouveia

No começo deste ano, o policial militar Paulo José, de 41 anos, foi inocentado da suspeita de ter roubado 70 reais durante uma abordagem a dois indivíduos em 2012 na cidade de Mogi das Cruzes, a 57quilômetros da capital. Enquanto corria a investigação a respeito do episódio, José acabou afastado das patrulhas de rua para cumprir serviços administrativos. No julgamento, realizado no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP), no bairro da Vila Buarque, a defesa provou que as duas vítimas haviam mentido, mostrando várias contradições em seus depoimentos.

O responsável pelo trabalho, o advogado Giuliano Mazitelli, de 36 anos, faz parte do grupo de profissionais da metrópole especializados em cuidar de processos que envolvem PMs. Os três grandes nomes da área cuidam no momento de aproximadamente 17 000 processos no estado, que tem um efetivo de cerca de 94 000 soldados (muitos réus respondem a mais de um processo). Ao longo de doze anos de carreira, em seu escritório em Higienópolis, ele calcula ter defendido perto de 6 000 policiais, incluindo acusações de corrupção, desobediência no quartel e abuso deviolência. “Só me recuso a pegar históriasque envolvam pedofilia”, afirma Mazitelli.

De uma década para cá, o serviço para os defensores da tropa vem aumentando por aqui. Em 2013, foram analisados peloTJM- SP mais de 2 000 processos, volume 200% maior que o registrado há dez anos. Denúncias do Ministério Público costumam iniciar muitos dos processos. Mas o que contribuiu decisivamente para o aumento do trabalho foi uma mudança ocorrida em 2004, quando o tribunal, que atuava exclusivamente em processos criminais, passou a julgar também casos da esfera cível movidos por PMs contra o Estado, como pedidos de reintegração. “Muitas pessoas não enxergam, mas os soldados também fazem coisas bonitas e só uma minoria anda fora da linha”, entende Mazitelli.

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Ex-primeiro-tenente do Corpo de Bombeiros, Eliezer Pereira Martins é um dos principais advogados especializados na de defesa de policiais militares na capital (Foto: Fernando Moraes)

Antes de atuar na área, ele tentou sem sucesso entrar na Polícia Civil, prestando concurso para delegado. Alguns de seus concorrentes no mercado vieram dos próprios quadros da PM. É o caso de Eliezer Pereira Martins, de 47 anos, ex-primeiro-tentente do Corpo de Bombeiros em Ribeirão Preto e Santo André. Em 2002, ele trocou a farda pela toga de advogado. “Muitos PMs me procuram porque tenho a mesma formação e conheço os problemas da carreira”, afirma ele, que mantém atualmente dois escritórios: um em Ribeirão Preto e outro na capital. Estudioso da área, com sete livros publicados, Martins acredita que a baixa remuneração (em São Paulo, o salário inicial é de 2 387 reais) tem provocado um aumento dos crimes patrimoniais, como corrupção e peculato.

“O governo valoriza mais a compra de armas e carros do que o investimento na tropa”, entende o advogado, que cobra honorários a partir de 3 400 reais. “Já vi muitos terem de entregar a escritura da casa para arcar com as custas das ações.” Uma das alternativas é recorrer a alguma das associações de PMs existentes no estado (há cerca de vinte delas atuando em São Paulo). Em troca do pagamento de uma mensalidade, as entidades oferecem vários serviços, incluindo assistência jurídica gratuita. “Apesar de ser um trabalhador extremamente exposto a questões legais, o policial não recebe nenhum apoio do governo quando precisa se defender”, critica Hudson Camilli, coronel da PM e presidente da Coopmil. Uma das principais agremiações do gênero, ela cobra uma mensalidade equivalente a 4% do salário de cada associado.

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O advogado Paulo Ornellas é um dos profissionais da área com mais experiência: 25 anos de atuação na defesa da corporação (Foto: Mário Rodrigues)

Muitas vezes os advogados que atuam no ramo têm de lidar com histórias de grande repercussão. Um dos nomes mais experientes desse mercado, Paulo Ornellas, com 25 anos de carreira, conseguiu a reintegração à corporação de Ricardo Buzzeto, um dos policiais envolvidos no escândalo da favela Naval, em Diadema. Em 1997, um grupo de dez PMs, liderado por Otávio Lourenço Gambra, o Rambo, foi flagrado torturando e humilhando moradores do local. Buzzeto, inicialmente expulso da tropa, contratou Ornellas para o processo de apelação e conseguiu reverter a decisão.

“Muitas vezes, os soldados são submetidos a um rigor excessivo”, afirma o advogado, que mantém um escritório no bairro do Jabaquara, na Zona Sul. Segundo o TJM-SP, o índice de condenações chega a 70%. “Já tive caso de um policial com mais de trinta anos de casa ser demitido porque fazia bicos”, conta Ornellas, que atuou na Rotadurante quinze anos antes de engrossar a tropade defensores dos PMs nos tribunais.

+ O RAIO X DOS DEFENSORES DA TROPA

Giuliano Oliveira Mazitelli

  • › Idade: 36 anos
  • › Natural de:São Paulo
  • › Tempo na área: doze anos
  • › Formação: direito na FMU-SP. Tem pós-graduação em direito militar na Unicsul
  • › Total de policiais já defendidos: 6 000
  • › Número de processos emandamento: 3 000
  • › Honorários: a partir de 18 000 reais

Eliezer Pereira Martins

  • › Idade: 47 anos
  • › Natural de: Brotas, interior de São Paulo
  • › Tempo na área: doze anos
  • › Formação: ex-bombeiro, cursou a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Atualmente faz doutorado em filosofia do direito na PUC-SP
  • › Total de policiaisjá defendidos: 26 000
  • › Número de processos em andamento: 13 000
  • › Honorários: variam de 3 400 a 32 000 reais

Paulo Ornellas

  • › Idade: 60 anos
  • › Natural de: São Paulo
  • › Tempo na área: 25 anos
  • › Formação: ex-policial da Rota, estudou direito na Universidade São Francisco, em Bragança Paulista. Fez pós-graduação em direito militar na Universidade Castelo Branco (RJ)
  • › Total de policiais já defendidos: 10 000
  • › Número de processos em andamento: 1 000
  • › Honorários: a partir de 20 000 reais

Fonte: VEJA SÃO PAULO