Cidade

A política do desperdício de dinheiro público na Câmara

Encomenda de lote de 22 televisores, incluindo modelos de 70 polegadas, às vésperas da Copa, engorda a lista de compras polêmicas do Legislativo municipal

Por: Silas Colombo - Atualizado em

VSPAULO
(Foto: reprodução)

Quem chega ao saguão de entrada do Palácio Anchieta, no centro, dá de frente para dois televisores que transmitem a agenda do dia, a previsão do tempo e dicas de saúde. As imagens também são vistas em outros 245 aparelhos e mais 31 projetores e telões espalhados nos corredores dos doze andares e em todos os 55 gabinetes do prédio. O parque multimídia deve ganhar um reforço nesta semana com a chegada de 22 aparelhos de 55 e 70 polegadas com tecnologia LED, encomendados em janeirostança ao custo de cerca de 50 000 reais. Às vésperas da Copa do Mundo, muitos funcionários do local já comemoram a chance de ver o escrete nacional em alta definição. Os vereadores parecem mais indiferentes ao negócio. “Nos jogos importantes, duvido que alguém fique por aqui”, afirma um deles, com a condição de permanecer no anonimato.

 

Com as novas aquisições, o prédio terá um total de 300 equipamentos do tipo, o que dá uma média de cinco por parlamentar. O Congresso Nacional, que está  longe de ser um modelo de austeridade, possui 827 televisores para 594 políticos (aproximadamente um per capita). “Não tem onde pôr mais TV aqui”, critica o vereador José Police Neto (PSD), que comandou a Casa entre 2011 e 2012, quando afirma ter trocado todos os monitores por modelos “modernos e finos”. Procurado por VEJA SÃO PAULO, o atual presidente, José Américo (PT), não quis dar entrevista sobre o assunto. Por meio de nota, negou que os aparelhos tenham sido adquiridos para o Mundial. Segundo o comunicado, o novo lote teria sido comprado para substituir modelos antigos e melhorar a visualização das sessões no plenário.

A Câmara Municipal de São Paulo tem o maior orçamento entre as casas legislativas municipais. Seus gastos aumentaram 150% nos últimos dez anos. Para 2014, o orçamento previsto é de 538 milhões de reais, mais que o de uma cidade como Presidente Prudente, de 220 000 habitantes. Dá um gasto de 10 milhões por vereador — no Rio, a média é de 8 milhões de reais. Os salários de funcionários e parlamentares por aqui representam quase 40% do orçamento. Despesas de manutenção e compra de materiais consomem o restante do dinheiro.

José Américo
O petista José Américo, presidente da Câmara Municipal (Foto: Alice Vergueiro/FuturaPress)

A compra de TVs é apenas o item mais recente de uma série de contratos polêmicos. Em 2011, por exemplo, uma equipe de onze programadores concursados começou a desenvolver um software para dar suporte às bases de dados e plataformas digitais do Legislativo. Antes de terminarem a tarefa, foram atropelados por uma mudança de planos. No meio do ano passado, um sistema pronto para a mesma finalidade foi comprado por 57 milhões de reais pela presidência. E o que fazem hoje aqueles especialistas? Limitam-se a trabalhos burocráticos, como a digitação de processos.

Decisões como essa são tomadas em reuniões veiculadas na internet em vídeos, que, até novembro, eram gravados pelas próprias câmeras do circuito interno. Após reclamações sobre a qualidade da imagem e enquadramentos que não favoreciam os políticos, dezoito câmeras de alta definição foram adquiridas em outubro por 1,2 milhão de reais. “O alto custo é justificado pela qualidade dos equipamentos, mas a necessidade de comprá-los deve ser questionada”, critica Police Neto.

A fachada de vidro do prédio, com quase 244 metros quadrados, ganhou revestimento à prova de bala. Realizada no mês passado, a reforma foi feita em caráter emergencial, ou seja, sem licitação, após quatro tiros terem sido disparados contra o edifício em julho. Pelos serviços, 1,5 milhão de reais foram pagos à Blindaço Blindagem Arquitetônica. Sem se identificar, a reportagem de VEJA SÃO PAULO cotou o mesmo trabalho na empresa e em outras duas concorrentes. Os orçamentos variaram de 750 000 a 900 000 reais (o da Blindaço). Segundo a companhia, a diferença no preço pago pela Câmara deveu-se  à urgência da operação na época. “Tivemos de deslocar uma equipe extra para terminar tudo em cinco meses”, justifica Carlos Serrat, diretor comercial da Blindaço.

blindagem Câmara Municipal
Obras para blindagem da fachada: 1,5 milhão de reais contratados sem licitação (Foto: Luis Carlos Murauskas/FolhaPress)

Até o leite oferecido na Câmara tem gosto suspeito. Cada um dos 21 800 litros do produto integral e desnatado consumidos anualmente por lá sai por 3,57 reais. É o dobro do preço atual no comércio varejista da cidade, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea). Em nota, a presidência da Câmara afirmou que o preço era de 3,78 reais em junho do ano passado, quando o contrato foi fechado, segundo uma pesquisa feita pela equipe responsável por essa licitação. O Cepea tem um dado bem diferente. De acordo com os seus técnicos, o valor médio do leite era, na verdade, de 1,79 real no período.

Mesmo com todo o amparo orçamentário, cada vereador ainda consome 135 000 reais por mês para pagar dezoito assessores e bancar os gastos do gabinete. Desde que voltaram às atividades, no começo do mês, os políticos analisaram catorze projetos, boa parte deles sem a menor relevância, e se reuniram nove vezes. O ritmo é lento e ainda deve piorar com a parada no Carnaval. Depois, ainda tem a Páscoa — e, claro, a Copa.

cofres cheios
(Foto: reprodução)

Fonte: VEJA SÃO PAULO