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Ministério da Justiça reclassifica “A Lagoa Azul” para 12 anos

Filme tinha classificação livre desde 1995 e tornou-se clássico da TV aberta

Por Veja São Paulo
21 abr 2017, 17h35

Se você cresceu nos anos 1990 e 2000, certamente assistiu ao longa A Lagoa Azul mais de uma vez nas tardes da Rede Globo. O filme, lançado em 1980, tornou-se um clássico da Sessão da Tarde nas décadas seguintes – assim como a história de seus protagonistas, Richard e Emmeline, que são deixados em uma ilha deserta ainda na infância e crescem longe da família e da civilização.

O romance original contém cenas explícitas de nudez, sexo e violência. A versão que passava na Sessão da Tarde era editada, mas ainda assim, sengundo o Ministério da Justiça, exibia cenas consideradas impróprias para crianças, grande parte do público do horário. Após reavaliar o filme, o Ministério da Justiça o reclassificou. Assim, de acordo com a decisão publicada na quinta-feira (20), o filme que tinha “classificação livre” passou a ser indicado apenas para “maiores de 12 anos”.

Segundo o despacho publicado no Diário Oficial da União, a medida é decorrente da reclamação de um cidadão, provavelmente após a última exibição do filme na Sessão da Tarde, em março.

A mudança não impede a transmissão de “A Lagoa Azul” durante a tarde. Mas agora, as emissoras terão que emitir um aviso de classificação indicativa, alertando os adultos sobre as cenas “de ‘ato violento’ e ‘apelo sexual'”, de acordo com a publicação. Confira o despacho completo: 

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“Programa: ‘A LAGOA AZUL – VERSÃO EDITADA’.

Emissora: Rede Globo

 CONSIDERANDO a denúncia enviada por cidadão, que informa sobre uma suposta incompatibilidade entre o conteúdo apresentado e a autoclassificação do filme como “Livre”. CONSIDERANDO que a emissora exibiu a obra como “Livre” baseando-se na publicação do D.O.U do dia 01 de agosto de 1995, Portaria 00080, não incorrendo, portanto, em qualquer irregularidade.

CONSIDERANDO o estabelecido no Artigo 28, Parágrafo Único, que especifica que “mediante denúncia fundamentada ou monitoramento, será instaurado processo administrativo e o DPJUS poderá reclassificar de ofício a obra audiovisual autoclassificada”.

CONSIDERANDO que durante a análise do filme “A LAGOA AZUL – VERSÃO EDITADA” foram identificadas as tendências de: “ato violento” e “apelo sexual”, sendo este segundo de forma reiterada, predominantemente incompatível com a publicação realizada anteriormente, resolve: Reclassificar ex-ofício a obra “A LAGOA AZUL – VERSÃO EDITADA” como “não recomendado para menores de doze anos”, por conter: violência e conteúdo sexual.”

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