WhatsApp derruba liminar que bloqueou aplicativo em todo o Brasil

Serviço deve voltar ao ar assim que operadoras forem notificadas da decisão

Por Veja São Paulo
Atualizado em 27 dez 2016, 18h11 - Publicado em 3 Maio 2016, 15h31

O Facebook conseguiu reverter a decisão judicial que bloqueou na segunda (2) o funcionamento do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil. Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia, algo que deve demorar pouco tempo.

A ordem foi divulgada no início da tarde desta terça (3), após a multinacional solicitar a revisão da determinação da Justiça do Sergipe, que havia pedido o impedimento da atividade do serviço por 72 horas em todo o território nacional. A decisão favorável é do desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.

Entenda o caso

No último dia 26 de abril, o juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), determinou que o WhatsApp fosse bloqueado. O magistrado é o mesmo que mandou prender preventivamente em março o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, alegando descumprimento de determinação de quebra do sigilo de mensagens no aplicativo.

A Justiça precisava de informações no âmbito de um processo de tráfico de drogas interestadual, mas o Facebook, dono do WhatsApp, não teria liberado as conversas.

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As operadoras de telefonia, que controlam a transmissão de dados, só foram notificadas da decisão nessa segunda (2). O bloqueio começou a ocorrer por volta das 14 horas e deveria permanecer até as 14h de quinta (5).

Na tarde de ontem, o escritório que representa o WhatsApp no Brasil, Trech, Rossi & Watanabe, entrou com mandado de segurança pedindo a suspensão da decisão. O bloqueio ocorreu em represália à empresa, que se recusa a fornecer dados de usuários que estão sob investigação policial.

A Justiça negou, na madrugada desta terça (3), a liminar do WhatsApp solicitando a liberação do aplicativo. A decisão foi do desembargador Cezário Siqueira Neto. Na tarde de hoje, entretanto, Lima apresentou decisão favorável a um pedido de revisão e liberou a ferramenta.