WhatsApp derruba liminar que bloqueou aplicativo em todo o Brasil
Serviço deve voltar ao ar assim que operadoras forem notificadas da decisão
O Facebook conseguiu reverter a decisão judicial que bloqueou na segunda (2) o funcionamento do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil. Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia, algo que deve demorar pouco tempo.
A ordem foi divulgada no início da tarde desta terça (3), após a multinacional solicitar a revisão da determinação da Justiça do Sergipe, que havia pedido o impedimento da atividade do serviço por 72 horas em todo o território nacional. A decisão favorável é do desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.
Entenda o caso
No último dia 26 de abril, o juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), determinou que o WhatsApp fosse bloqueado. O magistrado é o mesmo que mandou prender preventivamente em março o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan, alegando descumprimento de determinação de quebra do sigilo de mensagens no aplicativo.
A Justiça precisava de informações no âmbito de um processo de tráfico de drogas interestadual, mas o Facebook, dono do WhatsApp, não teria liberado as conversas.
As operadoras de telefonia, que controlam a transmissão de dados, só foram notificadas da decisão nessa segunda (2). O bloqueio começou a ocorrer por volta das 14 horas e deveria permanecer até as 14h de quinta (5).
Na tarde de ontem, o escritório que representa o WhatsApp no Brasil, Trech, Rossi & Watanabe, entrou com mandado de segurança pedindo a suspensão da decisão. O bloqueio ocorreu em represália à empresa, que se recusa a fornecer dados de usuários que estão sob investigação policial.
A Justiça negou, na madrugada desta terça (3), a liminar do WhatsApp solicitando a liberação do aplicativo. A decisão foi do desembargador Cezário Siqueira Neto. Na tarde de hoje, entretanto, Lima apresentou decisão favorável a um pedido de revisão e liberou a ferramenta.