Veto ao foie gras é considerado inconstitucional

Decisão foi tomada pelo TJ; lei que proibia a venda e a produção do fígado gordo de pato ou de ganso estava suspensa desde julho

A comercialização e a produção de foie gras estão liberadas em São Paulo. Em votação unânime, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) considerou inconstitucional a lei que vetava a iguaria. A decisão será publicada nos próximos dias no Diário Oficial.

+ Entenda o veto ao foie gras no blog de Arnaldo Lorençato

O motivo da proibição do foie gras (fígado gordo de pato ou ganso) estava na maneira de obtenção do ingrediente. Os animais são submetidos a um processo de superalimentação forçada, a gavage.

+ Pratos com foie gras

A proibição, que foi aprovada pelo prefeito Fernando Haddad em junho, estava suspensa desde o dia 14 de julho, quando a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) defendeu sua inconstitucionalidade. A Prefeitura ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STJ).

Comentários
Deixe uma resposta

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s