WhatsApp vira alvo de empresas de telefonia

Operadoras afirmam que aplicativo não poderia utilizar número de celular do usuário para chamadas telefônicas

As operadoras de telecomunicações no país preparam um documento contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp. O questionamento, que será entregue à Agência Nacional de Telecomunicações, é contra o serviço de voz da plataforma, e não das trocas de mensagens eletrônicas. 

Segundo informou a Agência Reuters, uma das empresas do setor estuda ainda entrar com ação judicial contra o serviço. O documento deve trazer embasamentos econômicos e jurídicos contra o aplicativo. Um dos pontos é questionar o fato de o serviço ser realizado por meio do número do telefone celular do usuário, e não por um login específico, como o Skype, da Microsoft.

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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se juntou ao coro das empresas de telecomunicações e avaliou nesta quarta (19) que aplicativos que fazem chamadas de voz, como o WhatsApp,  precisam ser alvo de alguma forma de regulamentação.

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“Dá para dizer que esses aplicativos estão operando à margem da lei”, comentou Berzoini, após audiência conjunta das comissões de Direito do Consumidor e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) João Rezende, que também estava presente à audiência, discordou do ministro e afirmou que a agência não tem competência para regular os serviços prestados por esses aplicativos. “Eu acho que não se trata de um serviço de telecomunicações e nós não regulamentamos aplicativos”, disse Rezende.

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Segundo o presidente da Anatel, nenhuma companhia de telecomunicações procurou a agência até agora para fazer uma reclamação formal sobre os aplicativos. Para Rezende, as próprias teles lucram com o aumento do tráfego de dados gerado pelo uso dessas aplicações. 

“As empresas têm que aprender a lidar com a nova realidade. As duas indústrias podem conviver. Não vejo possibilidade de intervenção da Anatel nessa área”, afirmou. (Com Estadão Conteúdo)

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