Câmara adia a votação do orçamento de 2014

Sessão terminou à 0 hora sem acordo entre base aliada e oposição e projeto deve ser votado nesta quarta-feira (18)

Sem acordo entre base aliada e oposição, a votação em segunda discussão do projeto de lei que trata do orçamento para 2014 de São Paulo foi adiada. A sessão, que começou às 15 horas, seguiu por toda a noite e teve o seu fim decretado à 0 hora desta quarta (18). Apesar do adiamento, o assunto foi amplamente discutido no plenário.  Sem essa definição, os vereadores não entram em recesso e devem finalizar o tema nesta tarde.

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O projeto de lei estabelece um total de 50,6 bilhões de reais para o próximo ano. Entretanto, a prefeitura não deve ter esse montante para trabalhar imediatamente. Isso porque depende de decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o aumento do imposto predial e territorial urbano (IPTU). Sem o reajuste, o executivo perde 805,6 milhões de reais do total, valor que aparece distribuído entre as secretarias, mas congelado. “Por decreto, o prefeito (Fernando Haddad) retira o valor”, afirma o vereador e relator do orçamento, Paulo Fiorilo (PT).

Se esse dinheiro não entrar nos cofres públicos, as áreas mais afetadas serão a secretaria de educação (249,86 milhões de reais), o fundo de saúde (146,128 milhões de reais), encargos gerais do município (136,876 milhões de reais) e secretaria de transportes (131,76 milhões de reais).

Apesar do impasse entre a base aliada e a oposição, o orçamento deve ser aprovado. Ao menos essa é a opinião de alguns vereadores consultados durante a sessão. “O argumento da administração para o aumento do IPTU é o subsídio para a tarifa de ônibus. Mas não é justo tirar de áreas importantes. Apesar de não concordar, vou votar a favor”, afirma José Police Neto (PSD), ex-presidente da Câmara. “O orçamento é ruim para o meio ambiente. Apresentei diversas emendas, mas nenhuma foi aprovada”, lamenta Gilberto Natalini (PV).

No plenário, os líderes da bancada do PSDB, Floriano Pesaro, e do governo, Arselino Tatto (PT), travaram uma batalha acalorada em alguns momentos. O impasse começou antes mesmo da sessão. Durante reunião de lideranças para definir a ordem dos trabalhos, Pesaro defendeu a retirada da pauta de projetos apresentados pelo executivo. Já Tatto não abiu mão.

A sessão começou com um amplo debate sobre o orçamento e o Plano Plurianual (PPA), que foi aprovado no final. Entretanto, sem acordo, a base aliada levou a melhor, mantendo na pauta o debate e votação dos projetos do executivo antes da definição do assunto principal. Dessa forma, os trabalhos seguiram até à 0 hora, determinando o fim do prazo regimental e passando a decisão do orçamento para um outro momento.

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