Todos os 48 estabelecimentos da Eucaliptos, em Moema, estão irregulares

Via, na região sul de São Paulo, é classificada como Zona de Centralidade Linear, ou seja, não pode abrigar comércio

Os proprietários dos 48 estabelecimentos comerciais da Avenida dos Eucaliptos, em Moema, viveram uma quarta-feira tensa. Logo pela manhã, dez funcionários da Subprefeitura da Vila Mariana bateram às suas portas para intimá-los por estarem em desacordo com a Lei de Zoneamento. A via é classificada como Zona de Centralidade Linear, ou seja, não pode abrigar comércio. No entanto, há ali de tudo: floricultura, restaurantes, armarinhos, lava-rápido… O subprefeito em exercício, Alexandre Modonese, acompanhou a diligência e explicou que a proibição de lojas no local se baseia na região posterior à Eucaliptos, estritamente residencial. “Por causa disso, a avenida não pode virar um pólo gerador de trânsito.”

Fátima Pestilli, dona de um minimercado, no número 436, ficou inconsolável. “Os funcionários da prefeitura foram muito ríspidos”, disse, ao garantir estar pleiteando o processo de anistia junto à prefeitura. “Só não recebi resposta ainda devido à letargia do município.” Todos os intimados têm prazo de cinco dias para apresentar algum documento de licença de funcionamento concedido pela Secretaria de Habitação. Caso contrário, os estabelecimentos serão lacrados. “O cumprimento da lei vale para toda a cidade, bairros pobres ou ricos”, afirmou o secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo. Neste ano, a secretaria já fechou 462 imóveis irregulares.

A ação começou a ser programada em fevereiro, quando o Ministério Público enviou uma denúncia questionando a regularidade de um showroom de móveis, no número 321. “A partir daí, listamos os outros estabelecimentos em situação ilegal”, contou Modonese. Muitos deles estão lá há décadas e o subprefeito em exercício atribuiu a demora da vistoria ao baixo número de agentes – são dezessete para averiguar 250 tipos de ações. A Secretaria das Subprefeituras promete para 2008 o início de um processo de modernização e desburocratização do sistema de trabalho. Os fiscais passarão a usar palmtops, o que facilitará a pesquisa dos endereços irregulares e o processamento das intimações eletronicamente. “Não adianta aumentarmos o número de agentes se não atualizarmos os procedimentos de fiscalização”, afirma Matarazzo.

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