Tania Bulhões: multa e serviços comunitários

Empresária foi condenada por burlar o Fisco nos anos de 2005 e 2006

Por João Batista Jr.
Atualizado em 5 dez 2016, 18h26 - Publicado em 26 nov 2010, 14h02

Na semana passada, o juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, expediu a condenação da empresária do ramo de decoração e perfumaria Tania Bulhões, que fatura cerca de 50 milhões de reais por ano. A sentença diz respeito às denúncias levantadas pela Operação Porto Europa, deflagrada em 2009 pela Polícia e Ministério Público federais.

Suspeitava-se que o grupo Tania Bulhões Home teria cometido sonegação, descaminho e formação de quadrilha, entre outros crimes, para burlar o Fisco nos anos de 2005 e 2006. Tudo foi confirmado, o que resultou em sua condenação de quatro anos de reclusão, convertidos em serviços comunitários. Isso porque ela usufruiu o benefício da delação premiada, ou seja, forneceu detalhes do esquema, conseguindo, assim, abrandar sua punição.

Durante um interrogatório, a ré tentou justificar sua conduta: “O negócio estava indo bem, mas como eu queria crescer… Eu nunca fui de pegar dinheiro emprestado em banco, tinha muito medo de dever (…)”.

A empresária vai prestar serviços comunitários à Fundação Dorina Nowill para Cegos, na Vila Clementino, ao longo de quatro anos (oito horas semanais). Por lá, terá de criar laboratório e curso de capacitação de pessoas com deficiência visual para formar provadores de fragrâncias. “Recebemos a sentença com muita alegria”, diz Sílvia Rosa, gerente de captação de recursos da entidade. “Todo recurso financeiro e humano é bem-vindo.”

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Tania também precisará ressarcir os cofres da Receita Federal em 1,2 milhão, valor que a sua empresa teria sonegado, além de pagar multa de 1,7 milhão de reais pelos delitos cometidos. Terá de pedir ainda autorização à Justiça se quiser deixar o país por mais de dez dias. Ela não deve recorrer da sentença.

RESULTADO DA DELAÇÃO PREMIADA

4 anos de reclusão, convertidos em trabalhos à fundação para cegos Dorina Nowill

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1,7 milhão de reais, relativos à multa pecuniária, serão transferidos para cinco instituições

1,2 milhão de reais serão devolvidos à Receita Federal

10 dias é o limite para viajar para o exterior sem pedir à Justiça